A convite do deputado estadual Roberto Massafera (PSDB-SP), o gerente de exploração da Petrobrás na Bacia de Santos, Márcio Paulo Naumann, compareceu a uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para debater assuntos como desafios e potenciais do pré-sal.
“Estamos diante de um recurso enorme e precisamos explorá-lo de forma responsável. Toda a população deve ser beneficiada, inclusive do ponto de vista ambiental, para que as futuras gerações encontrem condições melhores para viver em nosso País”, comentou Roberto Massafera.
Segundo Naumann, as reservas da Petrobras projetam uma produção diária de 1,8 milhão de barris de petróleo em 12 anos. Para explorar todo esse potencial, serão necessários US$ 165 bilhões, sendo 25% desse valor só na Bacia de Santos. Além do petróleo a ser extraído, o gás da região pode suprir toda a demanda do Estado de São Paulo já no ano que vem.
A partir de US$ 40 por barril de petróleo a sua extração no pré-sal começa a ficar interessante para o investidor. Hoje, o petróleo é comercializado na casa dos US$ 80 o barril. Questionado por Massafera sobre as fontes de financiamento, o gerente da Petrobras garantiu que a empresa tem condições de capitar recursos tanto do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) quanto de investimentos estrangeiros ou abrir participação societária para fundos de pensão.
Royalties – Massafera ainda perguntou sobre as divisas marítimas interestaduais e sobre como seria feita a distribuição dos royalties. “Nessa questão dos royalties, a Petrobrás os recolhe, repassa para o Tesouro e este faz o repasse para os estados e os municípios”, explicou Naumann.
Quanto às divisas, o gerente da Petrobras avalia que esse é um assunto delicado e que a chance de se mudar as fronteiras depende de uma discussão no Congresso Nacional.
O modelo em debate na Câmara dos Deputados aumenta de 10% para 15% a alíquota de contribuição das empresas exploradoras de petróleo no País. Em termos nominais, isso compensaria a redução da participação da União no bolo arrecadado, de 40% para 30%. Já a transferência de royalties para os Estados produtores, como Rio de Janeiro, por exemplo, seria reduzida dos atuais 52,5% para 26%. Em contrapartida, os Estados não produtores teriam sua participação aumentada de 7,5% para 44%.
Roberto Massafera também questionou a Petrobras sobre a quantidade de enxofre misturado ao diesel e gasolina comercializados no País: “Reduzimos bastante a produção de enxofre na gasolina, óleo diesel e combustível. Em praticamente todas as refinarias a Petrobrás tem sistemas de retirada desse enxofre”, afirmou Naumann.
