Quando o governador José Serra criou o Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino em São Paulo houve reações negativas dos sindicatos corporativos e de políticos adversários do PSDB, e positivas de especialistas do setor e da sociedade em geral. Nessa balança, entre as justificativas infundadas de que a iniciativa beneficiará apenas uma minoria do magistério e jogará nos ombros dos educadores toda responsabilidade pela qualidade do ensino no Estado, o peso maior recai no reconhecimento do papel-chave do professor para a conquista da melhoria do aprendizado e para tornar mais atraentes as carreiras do magistério.
Durante o governo FHC, o desafio de criar condições e de colocar (97%) praticamente toda criança na escola foi vencido, mas os esforços para rever as formas de gestão escolar e promover a valorização dos professores e demais profissionais da educação, estimulando o bom desempenho e o atingimento de metas de qualidade, foram descontinuados pelo governo Lula.
Agora, prestes a completar o segundo mandato, ainda não vimos uma reação efetiva do governo federal em reverter a ineficiência do ministério da Educação, responsável pela série de indicadores negativos, conforme números divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, de 2008 e em comparação com 2007. Verificou-se uma retração de 0,1% no índice de analfabetos entre pessoas com 15 anos ou mais; retrocesso na proporção de jovens de 15 e 17 anos de idade fora da escola, que parou de cair no ritmo que vinha caindo; e, no caso da educação básica, a escolarização de crianças com quatro ou cinco anos passou de 70,1% para 72,8%, bastante comemorado pelo atual governo como um de seus avanços, porém longe dos resultados obtidos por FHC, quando 97% das crianças em idade escolar estudavam.
A iniciativa do governo Serra servirá de espelho para outros Estados, também pelo gestor experiente na secretaria da Educação, o ex-ministro Paulo Renato Souza, que cuidou dessa pasta durante todo o governo FHC e sempre alertou para a não interrupção dos trabalhos desenvolvidos com sucesso no país. Lulopetistas comemoram sempre a ampliação de investimentos em educação e a definição do piso mínimo para os educadores brasileiros, “entre tantas outras ações” que não conseguem explicitar quais, pois consideram números globais e incluem valores e indicadores de responsabilidade de Estados e municípios, sem qualquer distinção.
O novo programa do governo paulista muda a história da remuneração dos professores no Brasil. Com a “Valorização pelo Mérito”, os professores da rede estadual, por exemplo, terão uma remuneração de até R$ 6.270,00, valor que corresponde ao recebido por 10% de brasileiros com maior renda ou por um Professor Doutor em tempo integral e dedicação exclusiva na USP. Essa perspectiva de crescimento rápido na carreira do magistério promoverá 20% dos educadores a cada ano e todos os anos, desde que aprovados num processo de avaliação e se tiverem cumprido as regras de assiduidade e de tempo de permanência numa mesma escola. Além da “Valorização pelo Mérito”, o magistério acumulará vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e qüinqüênios, e levará todos os benefícios para as suas aposentadorias.
Ao contrário de algumas vozes que se opõem, contra-argumentando com valores democráticos e com o desmerecimento do papel da comunidade escolar para vencer o desafio pela melhoria da qualidade da educação, é sabido que a valorização do educador passa por plano de carreira, salário digno e condições de trabalho. E isso se efetiva com o aperfeiçoamento dos professores, apoio em sala de aula, boa avaliação dos responsáveis e das condições de oferta de ensino em escolas com estrutura física em ordem, biblioteca, sala de informática, número adequado de alunos por classe, material didático e pedagógico atualizado e também avaliado.
Não tenho dúvida que São Paulo vai desfazer a percepção de escolas públicas boas e ruins coexistirem num mesmo Estado, pessoas, orçamentos, investimentos e infra-estrutura. Não há fórmulas mágicas para uma educação melhor e para atrair novos e dedicados educadores. É preciso impedir que políticas públicas bem sucedidas sejam descontinuadas, a qualquer pretexto. O resto é “trololó político”, sem respeito às gerações do presente e do futuro.
Raul Christiano, jornalista e relações institucionais da Sabesp. Dirigente Estadual e Nacional do PSDB. Conselheiro Fiscal do ITV Nacional. Mantém o blog www.raul.blog.br
