A segunda sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dedicada à defesa dos réus do mensalão foi marcada pela tentativa, por parte dos advogados, de desvincular os acusados do suposto esquema denunciado pelo Ministério Público.
“Era uma funcionária mequetrefe” e “só cumpria ordens” foram alguns dos argumentos usados pelos defensores para desmerecer as acusações contra seus clientes, quatro deles ligados ao empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão.
O primeiro a falar foi o advogado Castellar Modesto Guimarães Filho, que defende o publicitário Cristiano Paz.
A defesa sustentou que ele só é réu no mensalão por ser ex-sócio de Valério. “É preciso que se comprove que alguém cometeu com seu ato um crime”.
Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público, a defesa de Paz baseou-se em sua carreira como publicitário.
“Ele é um homem de criação. A tarefa que lhe cabe é exaustiva e se dedica a essa sua tarefa, impossibilitando, como poderão atestar de forma clara, que pudesse ocupar função na empresa que não fosse voltada para criação e publicidade”, disse.
‘FUNCIONÁRIA MEQUETREFE’
A exemplo da defesa de Paz, o advogado de Simone Vasconcelos também minimizou a participação de sua cliente no esquema denunciado. Vasconcelos era diretora financeira da agência SMP&B.
Segundo o advogado, ela nunca teve autonomia financeira, trabalhava em uma sala inferior, chamada de ‘porão’, e tinha carteira assinada. “Até para comprar uma bala precisávamos de autorização”, disse o advogado Leonardo Yarochewsky citando a subordinada de Vasconcelos, Geiza Dias, também ré no processo.
A mesma tática foi usada pela defesa de Geiza, que era gerente financeira da agência. O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva afirmou que sua cliente não tinha nenhuma autonomia e não passava de uma “batedeira de cheques”.
“Ela está me ouvindo agora, deve estar até me vendo e vai me perdoar. Ela era uma funcionária mequetrefe. Geiza cumpria ordens, trabalhava no terceiro ou quarto escalão”, disse.
BANCO RURAL
Embora presidente do Banco Rural na época das denuncias e uma das atuais acionistas, a defesa de Kátia Rabello também usou a tática do “não tenho nada com isso” e negou a responsabilidade de sua cliente nos empréstimos concedidos ao PT e à SMP&B.
A denúncia aponta que o Rural foi peça chave do esquema ao misturar os recursos obtidos via empréstimos com dinheiro público desviado por meio de contratos de publicidade com órgãos públicos, injetando R$ 32 milhões no esquema.
O advogado da banqueira, o ex-ministro José Carlos Dias, negou que os empréstimos foram fictícios, como diz o Ministério Público, e atribuiu a responsabilidade ao presidente anterior à Rabello, morto em um acidente de automóvel em 2004.
“As renovações eram sempre trimestrais, uma forma de pressionar Marco Valério para pagar seu débito”, argumentou Dias sobre a veracidade dos empréstimos para a SMP&B.
O advogado negou que o Banco Rural tentou esconder as movimentações financeiras do esquema, e disse que o Ministério Público só conseguiu identificar os beneficiários dos saques por causa da documentação de seus arquivos. “O Banco Rural foi vítima da sua própria transparência”, afirmou Dias.
Dias também rebateu uma das principais acusações sobre a participação do banco no esquema: o interesse em comprar Banco Mercantil de Pernambuco. A acusação diz que o lucro do Rural com a negociação, que poderia ser facilitada pelo governo, “superaria a casa do bilhão de reais”.
O advogado afirmou que a venda do Mercantil de Pernambuco só aconteceu em março de 2012, rendendo R$ 96 milhões. Nos cálculos do advogado, considerando a inflação, o valor hoje é menor do que os valores emprestados na época.
De acordo com a denúncia, os empréstimos do Rural somaram R$ 32 milhões, contando juros e as renovações.
Rabello foi a primeira integrante do núcleo financeiro a se defender no plenário do Supremo. A defesa de outros diretores do banco está marcada para amanhã, a partir das 14h.
‘AVENIDA BRASIL’
Em alguns dos poucos momentos de descontração na sessão desta terça-feira, advogados dos réus arrancaram risos do público no plenário ao comparar a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, à novela das oito da TV Globo, “Avenida Brasil”.
O primeiro a fazer a comparação foi a defesa do advogado Rogério Tolentino, acusado de ser sócio informal das empresas de Valério. Para ele, a denúncia é “um roteiro de novela das oito” para criar um “quadrilhão de 40”.
“[O procurador] foi pegando aqui, pegando ali, e chegou num astronômico número de 40 [réus]. Não sei. A impressão é que quando ia sendo feita a denúncia, algum auxiliar da procuradoria começou a tomar nota de quem recebeu dinheiro ‘para criar o quadrilhão. Tem um quadrilhão de 40. Mas eu não vou criticar a denúncia”, afirmou o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva aos ministros do Supremo.
Outro a citar a novela foi o advogado Leonardo Yarochewsky, defensor da ex-diretora financeira da agência SMP&B Simone Vasconcelos, que criticou a acusação de formação de quadrilha que pesa contra sua cliente.
“É bonito esse negócio de falar de bando, de quadrilha, até na novela das oito a Carminha disse que ia processar a Rita por formação de quadrilha”, disse, referindo-se às personagens protagonistas de “Avenida Brasil”.
Ele desqualificou o trabalho do Ministério Público Federal dizendo que a denúncia foi baseada em coluna e manchetes de jornais “para fazer acusação severa e a ainda ao final pedir a prisão como se isso fosse exemplo”. “Ao contrário da acusação, a defesa traz provas [para pedir a absolvição]”.
AUSÊNCIA
Em mais um recurso da defesa que poderia atrasar o cronograma traçado pelo Supremo para o julgamento, o advogado José Carlos Dias pediu que a sessão fosse interrompida após a ministra Cármen Lúcia deixar o plenário.
A ministra, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), avisou que não poderia participar da segunda parte da sessão por conta das atividades da outra corte, mas que assistiria à gravação das exposições dos advogados no dia seguinte.
O presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, rejeitou o argumento do advogado, mas colocou o tema em votação. O resultado foi unânime: a sessão continuou.
