Após uma semana do início do julgamento do mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) ouve nesta quinta-feira (9) a defesa de réus ligados ao PP.
Pelo cronograma do julgamento, falam hoje os advogados de deputado federal Pedro Henry (PP-MT), do ex-deputado e presidente da sigla Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-assessor do deputado José Janene (PP-PR), João Cláudio Genu. Janene morreu em 2010.
Henry era líder do PP na Câmara e, segundo a Procuradoria-Geral da República, atuou em conjunto com os colegas de bancada José Janene e Pedro Corrêa, então presidente da legenda. Os três teriam recebido, entre 2003 e 2004, R$ 2,9 milhões a serem distribuídos entre políticos da sigla para votarem a favor do governo.
Henry chegou a ter processo de cassação do mandato julgado pelo plenário da Câmara. Foi absolvido, mas responde no Supremo por crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Já Corrêa teve o mandato cassado em 2006 e responde pelos mesmos crimes.
Genu, que é filiado ao PP, é acusado pela Procuradoria por ter sacado R$ 1 milhão do valerioduto para o PP e também responde por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os ministros também ouvem a defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do BB. Ele é acusado de receber R$ 336 mil do valerioduto e autorizar um adiantamento de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a DNA, a agência de Marcos Valério que tinha contrato de publicidade com o banco.
O último a ser ouvido hoje será o advogado de Enivaldo Quadrado, que era sócio-proprietário da corretora Bônus Banval e é acusado de receber R$ 11 milhões do valerioduto para repassar o dinheiro a pessoas ligadas ao PP.
Segundo a Procuradoria, a corretora de Quadrada foi usada como intermediária para repassar parte do dinheiro para o PT e o PP.
A sessão está marcada para começar às 14h e será transmitida ao vivo pelo site da Folha e também TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília).
CRONOGRAMA
Os ministros dividiram a análise do caso em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto com a exposição do caso, a acusação da procuradoria-geral da República e as defesas dos réus. Os ministros votarão na segunda parte, prevista para começar no dia 15 de agosto.
Na primeira parte, as sessões começarão às 14h e serão diárias. Na segunda parte, as sessões continuam com início às 14h, mas ocorrem apenas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.
O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças como atrasos, que podem correr com a votação de questões de ordem eventualmente levantadas por advogados dos réus.
Confira o calendário do julgamento
2 de agosto O primeiro dia de julgamento começou com a leitura do resumo relatório pelo ministro Joaquim Barbosa. Ricardo Lewandowski, revisor do caso, concordou com a análise de Barbosa. A leitura da acusação pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estava prevista para a primeira sessão, mas os ministros atrasaram o cronograma discutindo longamente uma questão de ordem que pedia o desmembramento da ação. Depois de quase quatro horas de discussão, o plenário decidiu, com 9 votos a 2, que o processo continua no STF.
3 de agosto Com um dia de atraso, Roberto Gurgel leu a acusação preparada pela procuradoria-geral da República durante as cinco horas de sessão.
6 de agosto Os ministros começaram a ouvir as defesas dos 38 réus. Os primeiros acusados a serem defendidos foram, na ordem, são José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério Fernandes e Ramon Hollerbach.
7 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Kátia Rabello. Cada advogado pode falar por até uma hora.
8 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório, João Paulo Cunha e Luiz Gushiken.
9 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Henrique Pizzolato, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu e Enivaldo Quadrado.
10 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Breno Fischberg, Carlos Alberto Quaglia, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas.
13 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Carlos Rodrigues, Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e José Rodrigues Borba.
14 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, Luiz Carlos da Silva, João Magno e Anderson Adauto Pereira.
15 de agosto Os advogados leem as últimas defesas, as dos réus José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Em seguida, os ministros começam a votação, que começa com o voto do relator, Joaquim Barbosa, seguido pelo revisor, Ricardo Lewandowski.
16 de agosto O restante da votação segue a ordem inversa de tempo de casa. A primeira a votar é a mais nova nesta formação do Supremo, a ministra Rosa Weber. Seguida por Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello. Como os ministros não tem tempo determinado para ler seus votos, o julgamento não tem prazo para terminar, podendo estender-se até setembro.
