José Serra, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, participou nesta segunda-feira, 17, do Ciclo de Debates “A Construção do Desenvolvimento Sustentado”, no Instituto de Engenharia. No encontro, Serra anunciou a criação de uma Secretaria de Licenciamento para melhorar a aprovação de projetos pelo poder público municipal, agilizando ao mesmo tempo que garante mais transparência.
“A nossa ideia para São Paulo é fazer mais obras que gerem melhores salários e mais empregos. Para isso, é fundamental simplificar a legislação e a burocracia e reunir recursos para o investimento. O critério é o dos três ‘T’s: trabalho, teto e transporte. Tudo perto. Com isso, melhora a vida da cidade”, disse.
O evento foi organizado por entidades que representam o setor da construção para conhecer as propostas do candidato em diversas áreas, como habitação, mobilidade urbana, transporte, infraestrutura e também quais são os planos de investimento para a Copa do Mundo.
Serra lembrou das obras que tocou nas suas gestões como prefeito e governador, como o grande programa de pavimentação de ruas, investimentos no Metrô e no Rodoanel.
Ele anunciou que pretende fazer PPPs (Parcerias Público-Privadas) para as áreas de transporte, edificações e habitação. Um exemplo é a Operação Urbana Água Espraiada, uma parceria com a atividade privada.
“Você reurbaniza, a iniciativa privada paga para poder construir e com esse dinheiro você paga a reurbanização. Melhora a vida de todos”, disse Serra. “As operações urbanas proporcionam recursos que permitem pagá-las. Inclusive, moradias populares, melhores vias para transporte, na medida em que as empresas também podem se instalar e construir prédios de apartamentos”, disse. Serra anunciou que em seu governo serão dez operações urbanas no total.
O candidato comentou que a concessão de rodovias é uma prova de que esse tipo de parceria entre poder público e iniciativa privada dá certo. “No governo federal não deu certo porque não seguiram o modelo paulista”, ressaltou.
O candidato tucano anunciou também a criação de uma via rápida para a aprovação de projetos. Para isso, será criada uma Secretaria de Licenciamento, que centralizará as propostas. “Será de uma transparência total, como o vidro”, explicou. “Vamos criar uma Secretaria de Licenciamento que centralize a burocracia. Cria um balcão único, para não criar esse percurso que um projeto precisa fazer, passando por cinco ou seis secretarias. Às vezes, para você construir um prédio, a autorização demora dois ou três anos. Isso encarece o preço da terra e o custo da construção”, disse Serra.
Segundo ele, esse novo modelo também supõe dar mais responsabilidade para os engenheiros. “Se houver algum problema com a obra ele vai pagar por isso, inclusive à custa de seu registro profissional”, afirmou.
Serra também pretende fazer o IPTU verde para prédios que forem construídos na forma sustentável, que tenham cobertura de vegetação, economia de energia e aproveitamento de água, por exemplo. “Sustentabilidade na construção civil vai ter incentivo de IPTU”.
O tucano destacou a importância de o poder público realizar licitações bem feitas e com preços justos. Ele citou como exemplo de proposta mal elaborada a construção do trem-bala, projeto do governo federal, feita originalmente para selecionar empresas privadas para construírem e explorarem a linha férrea, mas não conseguiu até hoje atrair investidores. “Essa foi a ideia mais alucinada da história do país”, definiu Serra.
Estiveram na mesa do encontro diretores do Instituto de Engenharia, que sediou o evento; da Associação de Empresários de Obras Públicas (Apeop), do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), do Secovi (sindicato de empresas de compra, venda e locação de imóveis), do Sinduscon (sindicato das empresas de construção) e do Sinicesp (sindicato das empresas de construção pesada).
