O Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, participou, nesta quarta-feira, 10 de outubro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, da Mobilização Municipalista – um encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM) com prefeitos, vereadores e secretários municipais para fazer um alerta ao Congresso e ao governo Federal para a crise financeira que dificulta o fim do mandato. Alvaro Dias disse aos gestores que é dever dos parlamentares ajudar a encontrar soluções que aliviem o caixa dos municípios. O Líder lembrou proposta de sua autoria que proporcionou um aumento de 120% do salário educação para os municípios, eliminando os intermediários no repasse dos recursos do Fundef. Proposta que foi elogiada pelo presidente da CNM, Paulo Zilcosky, e aplaudida pelos prefeitos. Alvaro Dias falou ainda sobre outra proposta que apresentou para que o bolo das contribuições sociais(56% do total da receita pública) seja repartido com estados e municípios.
E disse que é fundamental a revisão do Pacto Federativo: “A rediscussão do pacto federativo é inevitável. É preciso uma reforma que atenda não apenas a arrecadação do poder público, mas que garanta a isonomia, valorizando o cidadão, porque é na cidade que está a sua família, o seu trabalho, a sua casa. Esta é a missão mais importante da classe política no momento. No Congresso Nacional estamos ao lado dos prefeitos.Quem não defende o município não tem o que fazer no Congresso Nacional”, disse.
O Líder também registrou em plenário o drama financeiro dos prefeitos e voltou a defender uma reforma tributária que se estabeleça tratamento isonômico aos municípios que tiveram os encargos aumentados na Constituição, sem as devidas compensações financeiras.”Há várias propostas colocadas e uma luta interminável para que se contabilizem recursos a favor de estados e municípios”.
Importação de engenheiros
No plenário, o Líder também destacou a contratação de engenheiros do Exército norte-americano, pela CODEVASF, para prestação de consultoria sobre a navegabilidade do rio São Francisco. “Essa contratação feita pelo governo Federal não se justifica, já que o Brasil tem engenheiros competentes e de altíssimo nível”, destacou.
