Promover uma verdadeira revolução na remuneração das três principais fontes públicas de crédito (FAT, FGTS e poupança), de forma a beneficiar principalmente os trabalhadores e o pequeno poupador. Este é o principal objetivo do projeto apresentado na tarde desta quarta-feira, 17, no Plenário, pelo Líder do PSDB, senador Alvaro Dias. De acordo com o senador tucano, a sua proposição se baseia nas sugestões apresentadas pelo economista Persio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos formuladores do Plano Real, apresentada durante o seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil”, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela no final do ano passado.
“Com as alterações propostas, poderemos ter uma política monetária mais eficiente, com efeitos sentidos pela maior parte do crédito no País, de forma que o Banco Central poderá controlar as taxas de inflação com um menor custo no que diz respeito às taxas de juros e ao nível de atividade econômica. Hoje os mecanismos de crédito penalizam fortemente os trabalhadores”, disse o Líder Alvaro Dias.
Segundo lembrou o senador Alvaro Dias, as sugestões apresentadas pelo economista Pérsio Arida tinham como objetivo gerar efeitos na política econômica como os de reduzir a taxa de juros praticada pelo Banco Central; melhorar a distribuição de renda; aumentar a poupança doméstica e, portanto, o potencial de crescimento do país. O ex-presidente do BC, durante sua palestra no seminário do ITV, salientou que o FAT, o FGTS e a poupança fornecem recursos a baixo custo a apenas alguns grupos de eleitos, e em contrapartida, remuneram mal seus cotistas, ou seja, a massa de trabalhadores e poupadores brasileiros.
“Desde que assistimos a inspiradora intervenção de Pérsio Arida naquela ocasião, ficou em gestação a iniciativa que acabamos de concretizar: apresentar um projeto de lei sobre o sistema de direcionamento de crédito e suas fontes de recursos. O projeto que apresentamos tem a pretensão de abrigar em alguma medida as ideias de Pérsio, objetivando alterar os sistemas de direcionamento de crédito e suas fontes de recursos para que esses trabalhem com taxas de juros mais próximas das de mercado, de forma a reduzir seu custo fiscal e também as taxas de juros nos mercados de crédito livres”, destacou o Líder do PSDB.
Ao detalhar, na Tribuna do Senado, os objetivos de sua proposição, o senador Alvaro Dias explicou que para levar a taxa de juros Selic e também as taxas de juros ao consumidor para níveis compatíveis aos vigentes em outros países, seria preciso reestruturar o sistema de canalização de poupança e direcionamento de crédito subsidiado. O senador lembrou que o sistema atual ainda reflete o período de inflação elevada e de subdesenvolvimento do mercado financeiro e de capitais, além de ser um mecanismo de concentração da renda travestido de desenvolvimentista.
Alvaro Dias argumentou ainda que uma das grandes limitações à maior queda das taxas de juros é o fato de haver grande volume de crédito direcionado, com taxas de juros insensíveis às variações na condução da política monetária, e, muitas vezes, com taxas de juros abaixo da Selic paga pelo governo. As principais fontes de recursos desses créditos subsidiados são a poupança, o FGTS e o FAT. Eles permitem crédito mais barato para alguns setores, mas em contrapartida reduzem os recursos disponíveis para os demais setores, inclusive consumidores e o próprio governo, que assim são obrigados a pagar taxas de juros mais altas.
“Nesse contexto, propomos então que a poupança seja remunerada em 70% da taxa Selic, como fez a MP 567, para todos os depósitos efetuados após a aprovação desta Lei, e não apenas quando a taxa Selic ficar abaixo de 8,5%. Além disso, eliminamos a correção da poupança pela TR, que também é uma taxa de juros, portanto, não faz sentido somá-la ao percentual da taxa Selic. A mudança beneficia o poupador, que historicamente tem recebido remuneração de menos de 60% da Selic. Também alteramos a remuneração do FGTS, que hoje é três pontos percentuais ao ano menor que a da poupança, a qual, segundo nossa proposta, passará a ser a mesma das cadernetas de poupança. Dessa forma é corrigida uma grande injustiça com os trabalhadores, titulares das contas do FGTS, que muitas vezes não evitam nem as perdas provocadas pela inflação, corroendo seu patrimônio”, detalhou o senador Alvaro Dias.
Ao finalizar seu discurso, o senador tucano pediu o apoio dos senadores à sua proposição, que, segundo ele, “aprofunda as tímidas medidas propostas pelo atual governo”. Alvaro Dias afirmou ainda que a oposição, apesar de sua postura crítica, busca contribuir sobretudo com os trabalhadores brasileiros. “Procuramos fazer justiça aos trabalhadores, porque o atual sistema é perverso e provoca injustiças de proporções acentuadas“, finalizou o Líder.
