O Centro de Integração da Terceira Idade (CITI) Lions Clube Franca Sobral pode conquistar o título de utilidade pública estadual nos próximos meses. O projeto de lei 605/2012, apresentado pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB), prevê a concessão do reconhecimento à entidade e foi publicado no Diário Oficial de ontem, 18 de outubro.
O título de utilidade pública estadual, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, isenções ligadas à seguridade social.
Engler apresentou o projeto depois de pedido feito pelo presidente do CITI, Clóvis Parra. O diretor regional da Cetesb, José Roberto Setti; o diretor da Escola Estadual José dos Reis Miranda Filho “Mirandão”, Marcos Antonio Pereira do Amaral; e a funcionária pública municipal, Maria Conceição Pulheis Afonso, também ligados ao Lions, endossaram a solicitação. “Um grupo de pessoas distintas e sérias que dá total credibilidade ao pedido”, avalia o deputado Roberto Engler.
A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parecer do órgão é conclusivo. “Essa análise não tem uma previsão para sua execução, porém costuma demorar alguns meses já que são muitos os projetos em tramitação. Tirando esse prazo costumeiro, tenho convicção de que a avaliação do mérito será favorável”, afirma Engler.
SOBRE O CITI
O Centro de Integração da Terceira Idade Lions Clube Franca Sobral é uma entidade civil, sem fins lucrativos, e existe desde 2008. Oferece, gratuitamente, ações de atenção ao idoso, sendo um serviço de proteção social básica, com finalidade de convivência e fortalecimento de vínculos.
Tem como objetivo a melhoria da condição de sociabilidade dos idosos com a redução e prevenção de situações de isolamento social e de institucionalização, assegurando o direito a convivência familiar e comunitária e promovendo um envelhecimento ativo, saudável e autônomo.
