Um grupo de deputados do PT, liderado pelo deputado Henrique Fontana (RS), pretende retomar, após o fim das eleições municipais, as negociações para que seja votado na Câmara, ainda neste ano, o anteprojeto de reforma política. O deputado Fontana, que é o relator da reforma, deu como exemplos de propostas que podem ser examinadas o fim da coligação em eleições proporcionais, as eleições gerais de quatro em quatro anos, o financiamento público exclusivo de campanhas e o sistema de listas.
Caso esses itens sejam aprovados pelos deputados, poderão ser analisados no Senado em 2013, mas desde já os principais pontos do anteprojeto de reforma política da Câmara causam polêmica entre os senadores. É o caso, por exemplo, da adoção do financiamento público de campanha. A proposta em discussão na Câmara prevê que em anos eleitorais o Tribunal Superior Eleitoral repasse aos partidos um determinado valor por eleitor. E a partir daí, partidos e candidatos não poderiam aceitar qualquer doação privada. Mas para o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, essa fórmula não acabaria com o caixa dois.
“Sendo otimista eu não tenho o direito de ser ingênuo. A adoção de uma regra profundamente irrealista como esta proposta no projeto vai sim multiplicar os recursos destinados ilegalmente, na clandestinidade, às campanhas eleitorais. E isso agrava o problema do caixa dois”, disse Aloysio.
O senador tucano tem sido um dos mais ferrenhos opositores da introdução do financiamento público de campanha na legislação eleitoral. Para Aloysio Nunes, o financiamento “fere o bolso” do povo brasileiro e não elimina o Caixa 2, além de concentrar os recursos nas mãos das direções nacionais dos partidos, centralizando o poder.
“Será que as eleições vão ficar mais baratas por causa desse projeto de lei? De modo algum. Ao contrário. Se esse projeto for aprovado, vamos encobrir ainda mais, sob o manto do financiamento público, as relações entre o público e o privado. Se aprovado, o financiamento público vai tornar as bases e a militância ainda mais dependentes das cúpulas e dos dirigentes partidários, que poderão privilegiar ou discriminar candidatos, impondo quais serão mais beneficiados. É uma oligarquização dos partidos”, argumentou o senador do PSDB de São Paulo.
