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Conforme anunciado no final da semana passada pelo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), deputados do partido protocolaram na tarde desta terça-feira, 30, requerimentos em diversas comissões da Casa para que as autoridades responsáveis pela recente crise no setor elétrico esclareçam aos parlamentares as causas e as medidas que serão adotadas para evitar episódios desta natureza.
Pela urgência e gravidade do assunto, a expectativa dos deputados tucanos é que todos sejam pautados para votação, no mais tardar, na próxima quinta-feira (conforme determina o regimento interno, que exige antecedência de 24h entre o protocolo e a votação).
No texto, os deputados destacam que a inércia e a execução de investimentos insuficientes nos serviços de manutenção, além da precária fiscalização e do obsoletismo das linhas e equipamentos de transmissão de energia elétrica deixam o usuário do sistema a mercê do próximo apagão. E completam: “de apagão em apagão no nosso sistema ‘robusto e moderno’, somente em 2011 ocorreram 97 incidentes com maior ou menor intensidade e duração”.
Foram protocolodos pelos deputados-membros em cada uma das comissões requerimentos de convocação do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e de convite aos diretores-gerais da Aneel, Nelson Hubner, e do ONS, Hermes Chipp, conforme detalhado abaixo:
– Comissão de Minas e Energia (convocação do ministro e convite aos diretores-gerais) – protocolado pelo dep. Walter Feldman (SP)
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (convocação do ministro e convite aos diretores-gerais) – protocolado pelo dep. Vanderlei Macris (SP)
– Comissão de Defesa do Consumidor (convocação do ministro e convite aos diretores-gerais) – protocolado pelo dep. Nelson Marchezan Júnior (RS)
– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (convocação do ministro econvite aos diretores-gerais) – protocolado pelo dep. Otavio Leite (RJ)