Os vereadores tucanos Floriano Pesaro e Eliseu Gabriel instalam no dia 21 de agosto de 2009 a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas (ME), das Empresas de Pequeno Porte (EPP), dos Microempreendedores Individuais (MEI) e Cooperativas de São Paulo.
O objetivo da iniciativa é propor políticas públicas que visem à organização, desenvolvimento e fortalecimento das microempresas e cooperativas no município, com menos burocracia e muita agilidade.
Além disso, esta Frente Parlamentar propõe o fortalecimento do associativismo, a capacitação dos microempreendedores, as políticas de microcrédito, as compras governamentais e a inovação tecnológica do setor na cidade de São Paulo.
No atual cenário, é imprescindível a organização do setor para combater os efeitos da crise econômica global, com propostas de incentivo e promoção do segmento no município alinhado com os demais níveis de governo, ressalta o vereador Floriano Pesaro, presidente da Frente Parlamentar.
As micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representam 22% do PIB nacional e geram 68% dos empregos formais. Pela relevância do setor, e sua capacidade de geração de emprego e renda, terei o maior prazer em dedicar meus esforços para seu êxito.
Eliseu Gabriel, vice-presidente da Frente, vê responsabilidade do Legislativo: Defendemos ações que gerem uma economia sólida e assegurem trabalho e poder de compra a milhões de brasileiros. A grave crise econômica mundial mostra que o parlamento deve criar leis que dêem condições mais favoráveis de competição desse segmento com os grandes grupos”.
Além da instalação da Frente, no dia 21 de agosto, está programado o I Seminário com o tema MEI Microempreendedor Individual. O evento contará com a presença:
– Guilherme Afif Domingos: secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, que falará sobre “Os Aspectos Gerais do MEI e Portal do Empreendedor”;
– Ricardo Tortorella: diretor superintendente do SEBRAE-SP, que discorrerá sobre O Vereador Empreendedor;
– Silvério Crestana: consultor de Atendimento e Fomento do SEBRAE-SP, com a pauta A Regulamentação da Lei Geral.
SERVIÇO:
Sessão Solene de Instalação da Frente Parlamentar e I Seminário MEI
DATA: 21 de agosto de 2009, às 14h30.
LOCAL: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (viaduto Jacareí, 100, 8º andar centro)