O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, afirmou que a medida provisória 579 trará um prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos estados. A perda, segundo o secretário, que é deputado federal licenciado pelo PSDB de São Paulo, ocorrerá por conta da modificação dos contratos no setor elétrico vigentes atualmente.
Aníbal falou sobre o tema em audiência pública realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados. Os governadores do Pará, Simão Jatene, e de Minas Gerais, Antonio Anastasia, ambos do PSDB, também integram o encontro.
Anastasia ressaltou que os prejuízos para Minas Gerais deverão se aproximar dos R$ 500 milhões. O governador afirmou que um dos principais defeitos da medida é modificar as regras da concessão de maneira incerta. “Temos de assinar os contratos com circunstâncias não definitivas, que podem ser alteradas pelo Congresso e pela própria presidente, na sanção”, afirmou. Jatene ressaltou que o governo federal age de maneira equivocada ao tomar uma decisão que pode reduzir em 10% a arrecadação dos estados com o ICMS sem consultar os governadores.
Também participante do encontro, o presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Lindolfo Zimmer, disse que a MP aumenta a possibilidade de apagões no país, por diminuir a capacidade de investimento das companhias.
Com informações da Agência Câmara
