A mídia informou, recentemente, sobre um projeto do governo federal para permitir que os salários e a jornada de trabalho sejam reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas…
Afirmou o jornal O Estado de S. Paulo que, “como parte da agenda para aumentar a competitividade da economia, a presidenta Dilma Rousseff ensaia entrar num terreno pantanoso para um governo do PT: a flexibilização das normas trabalhistas”. E que “a Casa Civil analisa proposta de projeto de lei pelo qual trabalhadores e empresas poderão firmar acordos com normas diferentes das atuais, baseadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor há 69 anos”.
Nunca fui de eximir-me de debates. Como sindicalista, sempre disse, de forma clara, o que penso.
Em minha opinião, a proposta pode vir a ser um tiro no pé. Além do mais, ela fere uma das principais bandeiras de luta da agenda trabalhista, que quer a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição de salário.
Passeatas, concentrações, greves, mobilizações em Brasília… Tudo vem sendo feito nesse sentido.
Apenas pensar em abrir mão de tal reivindicação é precedente perigoso.
É importante que cada sindicato, diante da proposta, discuta a questão junto a sua categoria.
No mesmo sentido, penso que as empresas devem ficar obrigadas a reconhecer a organização sindical nos locais de trabalho.
Tal comissão precisa ter acesso à movimentação financeira do empregador e às cláusulas do proposto pelo governo.
Não se mexe em direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora assim, numa canetada.
Vejo que o projeto é visto com simpatia no Palácio do Planalto e, principalmente, no Ministério da Fazenda.
Quando tão graúdas instâncias do Poder Público ficam felizes com certas medidas, o trabalhador deve é abrir os olhos, pois, historicamente, quem paga a conta é sempre ele…
Antonio de Sousa Ramalho
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e Vice-Presidente da Executiva Nacional da Força Sindical, Secretário Nacional de Relações Trabalhistas do PSDB e Presidente do Núcleo Sindical Nacional do PSDB e Deputado Estadual (PSDB-SP)
