Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram na liderança da Minoria na tarde desta terça-feira, 13, para apresentar o Relatório de Auditoria Operacional realizado pelo órgão. A visita deve-se ao fato de o líder da Minoria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), ter apresentado requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na comissão de Meio Ambiente para esclarecer a situação de risco revelada na auditoria do TCU em decorrência do acidente ambiental causado no vazamento de óleo no Campo de Frade, em novembro de 2011.
O relatório do TCU apontou falhas no controle de segurança operacional e ambiental nas unidades offshore de produção de petróleo e gás natural, relativamente às áreas de atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Marinha.
Na reunião, Thame destacou a urgência do aperfeiçoamento dessas regras de fiscalização antes de começar a exploração dos recursos do pré-sal. Do contrário, os prejuízos poderão ser muito maiores. Os técnicos concordaram com o parlamentar e com a iniciativa de trazer o tema para debate em audiência na Câmara dos Deputados.
Para Thame, o governo federal anunciou a descoberta do petróleo na camada do pré-sal como se já tivesse tecnologia consolidada para a exploração. “Vários estudiosos alertam para os riscos ambientais se ocorrerem falhas na extração. Queremos saber se as agências reguladoras estão preparadas para cobrar as medidas preventivas que evitarão acidentes”, explicou.
O requerimento de convocação da ministra será votado nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
