Ney Vilela*
O presidente Ernesto Geisel não foi um democrata ou um reformador social. Mas temos que admitir seu tirocínio na área energética: ao estabelecer os contratos de risco, gerou as condições para as descobertas de petróleo e gás na plataforma continental; ao fazer o acordo nuclear com a Alemanha abriu um front importante na produção de energia; ao iniciar o PROALCOOL, em novembro de 1975, colocou-nos na vanguarda do processo de produção bioenergética.
E a construção de Usina de Itaipu iniciou-se em janeiro de 1975, quando Geisel se preparava para iniciar seu mandato.
Os presidentes seguintes, militares ou não, deixaram a questão energética em segundo plano. Com a exceção de alguns geradores eólicos, praticamente não se produz energia de fontes alternativas, em nosso país. As pequenas usinas hidroelétricas foram abandonadas; praticamente não foram construídas novas usinas.
Uma seca, no início do novo milênio, quase nos levou ao colapso da oferta de eletricidade. O chamado apagão levou o governo federal a patrocinar a construção de usinas termoelétricas.
A escolha deu-se pelo fato de que essas usinas podem ser construídas em prazo curto e nas proximidades dos centros consumidores, reduzindo a logística de transporte energético.
Soluções de curto prazo, de desespero, costumam produzir efeitos colaterais danosos. As usinas termoelétricas, movidas a gás, são poluidoras e movidas por um combustível que teríamos de comprar da pobre (e politicamente instável) Bolívia.
Para complicar ainda mais, a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), não tinha estrutura para produzir todo o gás de que necessitávamos. Por isso, a Petrobrás investiu recursos e conhecimentos, na Bolívia, para garantir a produção.
A instabilidade política boliviana gerou a eleição do líder cocaleiro Evo Morales à presidência. Evo, no período eleitoral, utilizou um discurso populista, prometendo melhorar as condições de vida da miserável população de seu país, sem especificar de onde sairiam os recursos para isso.
Bem, após a posse, descobrimos de onde Evo Morales tiraria esse dinheiro: do Brasil. Primeiro ocorreu a desapropriação dos bens da empresa brasileira, em território boliviano.
Depois ocorreu a majoração do preço do gás natural, em decisão unilateral do governo boliviano. O governo brasileiro deveria ter acionado as instituições internacionais reguladoras. Não o fez, provavelmente por questões ideológicas.
Os resultados são ruins para todos os envolvidos. Os empresários brasileiros, que trocaram o óleo combustível pelo gás, em suas caldeiras e fornos, ficaram no prejuízo e reduziram a produção, pois perderam mercado.
Por conta disso, muitos trabalhadores brasileiros perderam seus postos de trabalho. Também têm problemas, os motoristas que instalaram cilindros de gás em seus veículos e não encontram preços que compensem a instalação do equipamento e o desconforto de perder espaço para bagagens.
Mas há problemas para a Bolívia: segundo o Ministério de Minas e Energia, a importação brasileira de gás caiu 27,6% no acumulado deste primeiro semestre, ante igual período de 2008.
De 31,19 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) para 22,58 milhões de m³/d. A queda na produção local de gás cria problemas de abastecimento para os bolivianos, uma vez que o gás de cozinha e até os combustíveis líquidos, como gasolina e diesel, dependem de frações extraídas dos poços, junto com o gás natural.
O governo brasileiro também tem um problema: como, em 1999, o Brasil firmou um contrato por 20 anos, com cláusula de “take or pay” (ou seja, o pagamento é feito mesmo se o insumo não for retirado), se o consumo ficar abaixo de 24 milhões de m³/d (o que está acontecendo!), a Petrobrás paga pelos 24 milhões de m³/d, garantindo remuneração mínima à Bolívia.
Esta semana, Lula da Silva (ornado por guirlanda de folhas de coca) foi pilhado em pose constrangida ao lado do presidente boliviano. Não é fácil ser babá de cocaleiro…
* Ney Vilela é Professor de História Contemporânea da Universidade Sagrado Coração e Coordenador Regional do Instituto Teotônio Vilela
