Se passar deste ano, medida só valerá em 2011
Autor do projeto aprovado pelo Congresso que estende aos produtores culturais os benefícios tributários do Simples Nacional, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame, (SP) fez nesta sexta-feira um apelo à classe artística para que pressione o presidente Lula a sancionar, ainda este mês, essa proposta que poderá reduzir impostos e incentivar a geração e a formalização de empregos.
Thame alertou que, em caso de atrasos na sanção da lei, ela só terá vigência a partir de 2011. “Se ela [sanção] ocorrer somente em janeiro do ano que vem, a futura lei, pelo princípio da anualidade, só terá vigência em 2011. Por isso, é interessante que todos os artistas brasileiros enviem telegramas ao presidente e relatem a importância deste projeto para o setor”, defendeu o deputado.
Para Thame, o Poder Público precisa participar mais ativamente, criando fórmulas de incentivo às produções culturais pelo Brasil. “É preciso estimular as criações e as potencialidades artísticas de forma a criar, também emprego e renda”, defendeu.
O parlamentar ressaltou que não bastam reduções tributárias para que a área de cultura decole no País e lembrou que ainda há muito a fazer. “A cultura não nasce por geração espontânea. É preciso ser induzida para que as vocações naturais dos brasileiros sejam desenvolvidas”, disse.
Pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplcadas (Ipea) divulgada nesta semana revelou que há quase três mil cidades brasileiras, de um total de 5.564, sem nenhum estabelecimento público de cultura, como museus e teatros.
O levantamento revelou ainda que 1.560 cidades declararam não ter serviço de cultura com patrocínio público, seja do município, Estado ou União. Esses municípios estão principalmente no Nordeste (29%) e Sudeste (33%).
BENEFÍCIOS DO PROJETO
A proposta baixa as alíquotas de impostos cobrados do setor cultural de 18% para até 6%. O tucano avalia que o projeto deverá corrigir uma injustiça com os produtores culturais e artísticos que ficaram de fora da lei que criou o empreendedor individual.
O texto aprovado beneficia produtores e intérpretes musicais, de artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias. “Essa situação precisava ser revertida, sob o risco de falência das pequenas produtoras”, esclareceu o deputado.
Fonte: Agência Tucana
