O vereador Floriano Pesaro irá presidir 2 das 5 Audiências Públicas Regionais para a discussão do Orçamento da cidade de São Paulo para 2010:
REGIONAL CENTRO: 3/11, às 19h30, no Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25 Bela Vista)
REGIONAL NORTE: 5/11, às 19h30, no SESC Santana (av. Luiz Dummont Villares, 579 – Santana).
As Audiências servem para apresentar o projeto à população e colher propostas e sugestões de entidades e munícipes para análise e discussão na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que poderá transformá-las em emendas ao projeto.
O projeto de lei do Executivo apresenta as metas e prioridades para o próximo ano, conforme o disposto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual 2010/2013) e Plano de Metas, definindo a previsão de recursos disponíveis e fixando como eles serão distribuídos e gastos nas diversas áreas da Administração (saúde, educação, habitação, obras, pessoal, meio ambiente etc).
Emendas populares ao projeto também poderão ser apresentadas desde que respeitados os critérios constitucionais que definem a necessidade de assinatura de 5% dos eleitores do município.
As outras três Audiências Públicas Regionais são:
REGIONAL SUL: 7/11, às 10h, na Subprefeitura de M Boi Mirim (Estrada do Guarapiranga, 1265).
REGIONAL LESTE: 14/11, às 10h, no CEU Aricanduva (av. Olga Fabel s/nº).
REGIONAL OESTE: 24/11, às 19h, na Casa da Cultura, no Butantã.
