O governador Geraldo Alckmin reduziu o ICMS do setor sucroalcooleiro de 25% para 12% no mandato anterior. A medida foi crucial para o crescimento do setor. Hoje, 60% do setor está em São Paulo. Da cana saem o açúcar, o álcool, bagaço e palha para a geração de energia, plástico verde e agora o biogás. Esse fato ilustra bem que sempre trabalhamos para reduzir impostos e preços de serviços como energia.
Quando a presidente anunciou que ia reduzir o preço da energia elétrica em até 20%, fomos a Brasília e registramos o apoio de São Paulo à iniciativa. Antes de saber as condições que o governo federal proporia às empresas, manifestamos adesão ao objetivo, por escrito, em outubro. Em novembro o governo apresentou suas condições para a renovação das concessões.
São Paulo tem duas empresas no setor: EMAE e CESP. A EMAE conseguiu que reconhecessem seus ativos não amortizados e obteve uma tarifa adequada à operação e manutenção da empresa. Assinamos! A CESP mostrou que a proposta do governo federal para a renovação é incompatível com os ativos que temos a amortizar, além de outros problemas.
Governo federal apenas reconheceu que no caso de uma das usinas tinham errado a data da entrada em operação. Nada mais! Durante um mês, o governo federal se fechou ao diálogo. Demonstramos que assinar a prorrogação imporia um prejuízo de R$ 5,4 bilhões. Mostramos que o prejuízo seria bancado pelo Tesouro Paulista a custa dos investimentos em saúde, segurança, educação, saneamento. Inaceitável!
Governo federal continuou fechado ao diálogo e ainda politizou a questão, dizendo que éramos contra redução do preço da energia. Foi quando dissemos que estavam querendo fazer cortesia com o chapéu dos outros! Queriam espetar a conta no corte de investimentos em São Paulo. Na verdade tentaram nos colocar contra a parede. Resistimos e insistimos na negociação que infelizmente não aconteceu até agora.
Entretanto, desde ontem, Mantega está dizendo q o governo vai reduzir o preço da energia colocando recursos (R$ 3 bi por ano) do Tesouro Nacional. Esses R$ 3 bilhões por ano são a conta que queriam pendurar, sem sequer dialogar, nas empresas, como a CESP, que defendeu o interesse da população. Nesse episódio todo, o governo federal quis impor goela abaixo, passando por cima das partes envolvidas e agindo com exemplar arrogância. Aliás, isto tem ocorrido em outras áreas. De que adianta dar com uma mão e tirar com a outra?”
