Agência Tucana
Relatório será apresentado até o dia 15 por vice-líder do PSDB
O relatório da subcomissão da Câmara que investiga irregularidades em obras do PAC vai basear-se em auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que apontaram sobrepreço e superfaturamento em 13 delas, todas com recomendação de paralisação, adiantou o vice-líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). O deputado é o relator da subcomissão. Ele visitou pessoalmente quatro obras sob suspeita de irregularidades.
Dentre as obras sob exame da subcomissão estão a refinaria Abreu e Lima (PE), a modernização da refinaria Getúlio Vargas (PR) e a ampliação dos aeroportos de Guarulhos (SP) e Vitória (ES).
O relatório da subcomissão pode ter vários destinos. “O relatório pode ser enviado para a presidência do Congresso para que ela tome providências quanto ao relato do que foi investigado e também pode ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para que as apurações continuem no âmbito da Justiça”, disse Nogueira.
Segundo André Luiz Mendes, secretário de Fiscalização de Obras do TCU, as irregularidades mais comuns, além da ocorrência de sobrepreço e de superfaturamento, são a existência de projeto básico desatualizado, julgamento das propostas em desacordo com os editais de licitação, cronograma de desembolso incompatível com a execução físicas das obras, orçamentos inconsistentes e obstrução à fiscalização do próprio TCU.
Mendes falou nesta terça na Comissão Mista de Orçamento. Ele mostrou dados da fiscalização feita em três obras da Petrobras e duas da Infraero.
De acordo com o deputado Duarte Nogueira, as duas empresas não conseguiram esclarecer as suspeitas de ilícitos cometidos durante a construção ou modernização das obras apontadas como irregulares pelo TCU. O deputado tem até o próximo dia 15 para apresentar seu relatório.
Na semana passada, a oposição protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) 18 representações contra a atual gestão da Petrobras. São pedidos de investigação de irregularidades em obras da companhia que não puderam ser apuradas na CPI da Petrobras. Um dos casos mais graves é o da refinaria Abreu e Lima (PE), onde há suspeita de superfaturamento de até R$ 2 bilhões, conforme denúncia do senador Alvaro Dias (PR).
Fonte: Agência Tucana
