Parlamentares dos partidos de oposição pretendem chamar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos em audiências públicas sobre a série de manobras fiscais realizadas pelo governo no afã de cumprir a meta de superávit primário de 2012, a economia feita pelo setor público para o pagamento de juros da dívida. A informação é do jornal “O Globo,”, que em reportagem na edição deste domingo (06/01), revelou que a maquiagem na contabilidade do governo chegou a R$ 200 bilhões no ano passado, sobretudo devido ao reforço no caixa dos bancos públicos.
Para o líder do PSDB, senador Alvaro Dias, a estratégia da equipe econômica do governo Dilma de “escamotear a realidade fiscal” terá como consequência uma “herança terrível” para o país, com aumento da dívida pública e impacto na inflação. Segundo Alvaro Dias, a maquiagem fiscal será uma das preocupações centrais do partido no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro, quando deverão ser apresentados para votação os requerimentos de convocação de audiência pública para ouvir o ministro da Fazenda.
A proposta do PSDB, segundo afirmou Alvaro Dias, é questionar Mantega não apenas sobre a “mágica contábil” realizada pelo governo, mas também sobre os critérios de medição do desempenho da economia.
“O governo federal vem flexibilizando a Lei de Responsabilidade Fiscal aos poucos e fazendo retornar a irresponsabilidade fiscal na administração pública. São governos que têm como horizonte temporal a duração da própria gestão”, criticou o senador tucano.
Segundo o jornal “O Globo”, se a injeção de recursos nos bancos tivesse sido feita de forma convencional, as despesas do governo chegariam a R$ 1 trilhão, e não apenas aos R$ 800 bilhões estimados para 2012, conforme explica o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Somente no BNDES, os aportes representaram um subsídio implícito (a diferença dos juros de captação do banco e das taxas a que empresta) de R$ 15 bilhões, valor equivalente ao orçamento de um ano do Bolsa Família.
Na avaliação de especialistas ouvidos pelo jornal, “contabilidade criativa” protagonizada pela equipe econômica minou a credibilidade da política fiscal e terá como consequências negativas o aumento da inflação e a elevação dos custos para o próprio governo contrair novos empréstimos. Se, por um lado, ao fazer de tudo para cumprir a meta de superávit, o governo tenta manter a confiança do mercado no país, por outro, essas manobras reduzem a segurança dos investidores internacionais.
Eduardo Mota, com reportagem do Jornal O Globo
Liderança do PSDB no Senado
