Programa é uma fantasia, destacam tucanos.
A baixa execução das obras do PAC revelada pelo site Contas Abertas é a prova de que o principal programa do governo Lula é uma fantasia, opinaram parlamentares do PSDB nesta segunda-feira. “O governo Lula faz propaganda de algo que praticamente não saiu do papel”, disse o deputado João Almeida (BA), eleito para liderar a bancada tucana na Câmara no próximo ano.
De acordo com o levantamento, feito com base nos relatórios apresentados pelo Comitê Gestor do PAC, após dois anos e oito meses do lançamento do programa, 9,8% das obras de infraestrutura logística, energética e de âmbito social e urbano previstas foram concluídas.
“Os números são reveladores de uma fantasia criada pelo governo Lula em torno do PAC. O que o PT faz, inclusive em seu programa de TV, é o alarde do programa de desaceleração de obras e não de aceleração”, ironizou Cícero Lucena.
O PAC, ao lado projeto habitacional batizado de “Minha Casa, Minha Vida”, é o principal programa do governo Lula. Ele é tão importante para o governo que a pré-candidata do PT nas eleições presidenciais do ano que vem, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, é tratada pelo presidente Lula como “a mãe do PAC” ou “gerente” do programa.
“Acontece que como gerente do PAC, a ministra Dilma é ineficiente e estaria demitida em qualquer empresa séria do país”, avaliou o senador Cícero Lucena. “Ela é gerente da ineficência”, continua João Almeida.
Para os parlamentares do PSDB, os problemas com o PAC têm várias origens. “Falta planejamento e a gestão do programa é deficiente. Para encobrir a incompetência, o governo geralmente acusa os órgãos fiscalizadores, como o TCU, pelo atraso na execução das obras”, recorda Lucena.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 12 grandes obras do PAC, como as de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima, avaliada em R$ 24 bilhões. Além disso, relatório do Comitê de Avaliação de Obras com Indício de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento no Congresso recomendou a interrupção no repasse de dinheiro para seis obras do PAC.
Para o deputado Duarte Nogueira (SP), integrante de uma subcomissão da Câmara que vistoriou obras do programa em vários estados do país este ano, as irregularidades, como sobrepreço e superfaturamento, não atingem apenas novas obras mas também os projetos de modernização, como é o caso da refinaria Getúlio Vargas, no Paraná. “Lá nós apuramos problemas de gestão e de pagamentos irregulares”, relatou Nogueira.
O deputado também se queixou da falta de transparência em estatais como Infraero e Petrobras. “O fato das obras estarem no PAC não é garantia de que elas serão realizadas”, disse ele.
Segundo o orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso para o PAC, o governo terá R$ 29,8 bilhões para investir em ano eleitoral. Essa elevação se deve à incorporação de mais R$ 7,3 bilhões de recursos do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.
Ainda segundo o Contas Abertas, desde 2007 o governo federal aplicou R$ 26,5 bilhões em projetos de infraestrutura em todo o país. “Isso quer dizer que o governo pretende agora aplicar em 2010 quase o mesmo dinheiro que desembolsou em praticamente dois anos e meio. Será que devemos acreditar que isso vai acontecer””, questiona João Almeida.
Fonte: Agência Tucana
