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A contabilidade do governo do PT para fechar as contas públicas de 2012 causou desconfiança no mercado financeiro. O governo maquiou os números oficiais, o que faz com que os dados fiquem pouco transparentes. A desordem é vista com preocupação pelo deputado Vaz de Lima (SP). Na avaliação do tucano, as manobras do ministro Guido Mantega (Fazenda) provocam insegurança, afastando investidores internacionais.
Matéria publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra que a criatividade do Tesouro para fechar as contas, com o uso de sucessivas manobras contábeis e brechas legais, criou no Brasil uma contabilidade paralela à oficial que coloca em risco a credibilidade fiscal da gestão Dilma Rousseff.
Bancos e consultorias passaram a expurgar receitas e depurar gastos para calcular um superávit “puro” e poder estimar o impacto na economia e fazer suas projeções. Nesses cálculos, a economia do setor público para pagar juros da dívida foi no mínimo 35% menor que a oficial em 2012. Ou seja, sem manobra, a economia pública é 65% da anunciada, avalia o mercado.
Segundo Vaz de Lima, a reportagem retrata bem o sentimento do mercado: a instabilidade que a maquiagem e os rumos da economia brasileira projetam para os investidores. Na opinião dele, a insegurança gerada traz um resultado nefasto, o que logo refletirá no emprego e renda do trabalhador brasileiro. O descrédito em relação aos números do Tesouro já assusta integrantes da equipe do ministro Guido Mantega.
“O governo precisa avalia melhor os rumos da política de ajuste para não levar o Brasil a uma inflação maior e a um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) prejudicando o trabalhador, especialmente o de baixa renda, que tem seu salário vinculado ao crescimento da economia”, afirmou o deputado. Com o crescimento pífio da economia em 2012 – menos de 1% -, o parlamentar acredita que, em 2014, o trabalhador pagará a conta dos desajustes do governo. A inflação fechou o ano com 5,83%.
Na semana passada, o deputado Carlos Sampaio (SP), líder eleito do partido na Câmara para 2013, entregou ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), requerimento do PSDB que convoca os ministros Mantega e Miriam Belchior (Planejamento) para explicarem as medidas contábeis adotadas para alcançar a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública).
O PSDB quer que os ministros prestem esclarecimentos à Comissão Representativa do Congresso, uma vez que Câmara e Senado estão em recesso. Para isso, Sarney precisaria convocar o colegiado para que vote o requerimento de convocação. Semana passada, o presidente do Congresso afirmou que “ainda não teve tempo” de despachar o requerimento.
“Vamos trabalhar para que as autoridades monetárias falem ao povo brasileiro – por meio dos representantes no Congresso – o que de fato está acontecendo. A cobrança será feira em cima dos ministros e da presidente Dilma, que é a grande responsável por isso.”
Superávit ilusório
→ A crise teve seu auge nas últimas semanas, quando se tornou pública a triangulação com bancos públicos e o Fundo Soberano para fechar os números de 2012. O dado do ano, que só será divulgado no fim deste mês, foi apelidado de “superávit elfo”, numa referência ao conto de Natal publicado em um dos blogs do jornal britânico “Financial Times”, ainda segundo a reportagem.
→ Gabriel de Barros, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), desconta as receitas extraordinárias e contábeis há dois anos e diz que, desde 2008, o resultado primário está superestimado em cerca de R$ 145,6 bilhões.
→ Na Argentina, o Indec (o IBGE local) é acusado de maquiar seus números desde 2007, e as consultorias privadas que divulgam seus índices próprios de inflação são multadas pelo governo.