Tucanos dizem que PNDH-3 pode ser armadilha para a democracia
A retirada do ar de seis canais de TV a cabo esta semana na Venezuela é mais um alerta, para o Brasil e para os defensores da democracia, de que algo precisa ser feito para que o comportamento autoritário do presidente Hugo Chávez não se espalhe por outros países do continente. A avaliação foi feita nesta terça-feira por parlamentares do PSDB.
Para eles, a crise no país vizinho é um exemplo do que pode acontecer no Brasil caso o governo Lula insista e consiga criar mecanismos de controle da mídia e de outros que preveem o avanço do Estado sobre o agronegócio, a Igreja e as empresas e que estão embutidos no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Hugo Chávez decidiu retirar as emissoras do ar porque, segundo sua avaliação pessoal, elas teriam desrespeitado um decreto que as equipara às redes de TV abertas, canais que são obrigados a transmitir os discursos do presidente. Como não o fizeram, foram censuradas.
O episódio é considerado o mais novo ataque de Chávez à liberdade de atuação das empresas de comunicação no país. Além disso, o governo já expropriou uma rede de supermercados, um complexo hoteleiro e dezenas de empresas em vários setores da economia.
O PNDH-3 condiciona a outorga ou renovação das licenças para o funcionamento das TVs “ao respeito aos direitos humanos”. O Plano também cria um ranking de emissoras comprometidas com o tema. Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), as propostas significam “ranço autoritário”.
O senador Eduardo Azeredo (MG) disse nesta terça-feira que o assunto vai prevalecer na sabatina do novo indicado pelo Brasil para assumir a embaixada em Caracas, José Antônio Marcondes de Carvalho. Ele será ouvido no próximo dia 11 na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que é presidida pelo parlamentar tucano.
“Precisamos saber dele como o Brasil pretende reagir à escalada autoritária na Venezuela. O Itamaraty continuará passivo diante do que se vê no país””, indaga Azeredo.
Para o deputado Urzeni Rocha (RR), o Congresso Nacional e os partidos que apóiam a democracia, como o PSDB, precisam se contrapor ao autoritarismo vigente em países da América Latina, como a Venezuela, o Equador e a Bolívia. Segundo o deputado, iniciativas contidas no PNDH-3 proposto pelo presidente Lula colocam o Brasil na rota antidemocrática sobre a qual percorrem hoje os países vizinhos, Venezuela à frente.
“O contexto regional é grave e exige alerta máximo dos que se opõem ao autoritarismo. Essa onda de cerceamento e controle chegou ao Brasil na forma do PNDH-3, um projeto que precisa ser combatido pela sociedade e pelas instituições democráticas como o Congresso Nacional e a Justiça”, afirmou Rocha.
Para o deputado, o Plano “é uma afronta à sociedade. “Levamos anos para fortalecer a democracia no Brasil. Uma conquista do povo que o PT agora quer acabar. Se não tomarmos cuidado, teremos o mesmo destino que os venezuelanos”, alertou Rocha.
Fonte: Agência Tucana
