Roberto Sylla Gomes Macedo
No final de 2009, o presidente Lula assinou o Decreto que editava o Plano Nacional de Direitos Humanos, o PNDH. Antes, houve um outro PNDH, decretado por Fernando Henrique Cardoso.
Face a toda a polêmica resultante do atual PNDH, foi natural sua comparação com o anterior. A imprensa por diversas vezes demonstrou os pontos divergentes entre um e outro. E como é grande o contraste entre eles!
Tais pontos foram os responsáveis pelo clima de mal-estar generalizado, que o Plano de Lula criou.
Nós lamentamos mesmo, que o governo Lula, que manteve tal qual era o vitorioso Plano Real, que herdou pronto, não fizesse o mesmo com o anterior PNDH!
Sim, pois o PNDH de FHC foi de fato ético, pacificador, ao contrário do atual, que desde sua decretação só crise e discórdias gerou. O Plano de FHC respeitou, dentre outros valores, o direito de propriedade; não insultou as FFAA, não tentou reabrir feridas com propostas revanchistas; não afrontou as mais diversas Igrejas, com projetos que se chocam contra seus princípios essenciais; não ameaçou censurar e calar a livre imprensa ! Tais são as metas explícitas do perigoso atual PNDH.
Aliás, na questão das FFAA, as próprias lideranças tucanas deram notável exemplo de conduta: elas não estavam de acordo com o regime militar, quando este vigorou. Então, agindo com grande coerência e leais à sua consciência, tiveram a grandeza, a atitude sábia de sair do País.
Tiveram tal nobre atitude em lugar de partir para o enfrentamento irracional; renunciaram à violência, não apelaram para práticas terroristas, jamais assaltaram bancos, jamais jogaram bombas em locais públicos, vitimando inocentes! Sim: nenhum líder tucano histórico sequer empunhou uma arma! Práticas violentas e agressivas jamais foram seu estilo de conduta; nem por isso deixaram de opor uma resistência decidida, mas responsável, ao regime militar.
Anos depois, no Poder, o PNDH que os tucanos decretaram foi o espelho fiel de sua conduta: assim, a linha que o domina é a da mais sábia conciliação, com o respeito construtivo a todas as Instituições nacionais, das FFAA à Igreja, passando pela livre imprensa e pela manutenção do direito pleno à propriedade! Experientes em uma oposição responsável, que renunciou à violência radical, os tucanos jamais decretariam um Plano com potencial de ressuscitar velhos e superados conflitos, capaz mesmo de ameaçar a estabilidade institucional, afinal um bem em si mesmo, a ser preservado!
Que o Governo Lula faça o dever de casa completo: é preciso que ele veja, compreenda e aceite que FHC acertou em cheio não só na economia, propiciando todo o sucesso econômico de que hoje desfrutamos, mas também acertou na SABEDORIA política, editando um Plano de Direitos Humanos inteligente e sensato!
É preciso dizer para Lula: presidente, entenda que, o que o Plano Real fez por nossa economia, o Plano Nacional de Direitos Humanos anterior também faria por nossa estabilização institucional, pela segurança no campo, pela liberdade de imprensa, caso o Sr. também o preservasse na íntegra, mantendo seu sábio formato conciliador, da mesma forma que preservou o Plano Real!
Está cada vez mais claro, afinal, que um modelo de gestão baseado nos princípios do atual PNDH não serviria, em absoluto, para nós ! Basta ver um balão de ensaio, aqui ao nosso lado, onde o aliado de Lula, Chávez, colocou em prática princípios que o atual Plano de Lula prega abertamente. Resultado: o caos, na infeliz Venezuela! Sim, puro caos: calar a imprensa, fechar emissoras, invadir e desapropriar mercados, shoppings, fazendas e assim destruir a segurança do direito à propriedade, é o caminho mais curto para a injustiça, para a agitação social, para ameaçar a própria existência da Democracia …
