A tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, pelo que se apurou até agora, parece resultado de um misto de irresponsabilidade dos proprietários de um espaço de lazer e da omissão do poder público.
Quando estive à frente da Secretaria das Subprefeituras, cansei de ver pessoas se reunirem em lugares absolutamente inadequados para a finalidade que se pretendia. Eram casas de shows, bares, restaurantes, boates, igrejas. Nesses locais, questões de acessibilidade e segurança devem ser fiscalizadas com todo o rigor, sem exceção nem concessões. Jamais podem ser liberados para uso enquanto não estiverem totalmente dentro das normas que garantam a segurança e o bem-estar do público. Convivíamos com a insistência na irregularidade por parte de alguns estabelecimentos, os quais chegávamos a lacrar com blocos de concreto na porta para que não reabrissem por conta própria ilegalmente.
As autoridades não devem, de maneira alguma, ceder a qualquer tipo de pressão. As mortes de centenas de jovens só podem ser atribuídas à irresponsabilidade de todos os envolvidos no funcionamento irregular de um estabelecimento que se transformou numa verdadeira cilada.
Em pleno século 21 –com tecnologia avançada em equipamentos elétricos, revestimentos, métodos construtivos etc. – não há justificativa para que um local autorizado a receber uma enorme quantidade de jovens se transforme num forno que carbonizou o presente de tantos pais e o futuro de seus filhos. Os responsáveis devem ser punidos exemplarmente.
Tragédias como essa levaram países da Ásia e dos Estados Unidos a tornarem mais rigorosas sua legislação para estabelecimentos de lazer, como sistema de evacuação rápida, detectores de fumaça e proibição de uso de materiais de fácil combustão, entre outras medidas.
Aqui em São Paulo é imperativo que se monte mutirões de fiscalização em locais de aglomeração de pessoas. É preciso medidas rigorosas, duras até, para evitar que se pague com vidas pela omissão e falta de responsabilidade de alguns.
A Prefeitura tem obrigação de tomar providências urgentes de inspeção detalhada e interdição para evitar aqui uma tragédia já anunciada.
