O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), garantiu que o partido está de prontidão para votar o Orçamento de 2013. O deputado rebateu as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros, de que a oposição impediu a apreciação da proposta nesta semana. O tucano lembrou que Calheiros adiou a sessão do Congresso com o objetivo de analisar o tema para 19 de fevereiro, depois do carnaval.
“O PSDB está de prontidão para votar os vetos e o Orçamento na mesma sessão. Somos favoráveis sim à votação do Orçamento, desde que seja feita na mesma sessão, imediatamente após a análise dos vetos”, disse durante pronunciamento em plenário nesta quarta-feira, 6. Sampaio lembrou que a decisão do ministro do STF Luiz Fux determina a votação dos mais de 3 mil vetos em ordem cronológica antes da apreciação de outras matérias pelo Congresso.
Na opinião do presidente do Senado, a decisão do ministro não obriga que os vetos sejam analisados antes de outras matérias. O líder tucano discorda. “O ministro usou como fundamentação de que nesta Casa não se vota nada em relação ao Orçamento ou a qualquer outra matéria do Congresso se não votarmos primeiro os vetos. A decisão foi clara e cristalina”, afirmou.
Sampaio lembrou que há dez anos o Congresso não aprecia um veto. De acordo com o deputado, o PSDB atua em defesa do Parlamento. “Faremos uma oposição vigorosa, mas jamais tomaremos qualquer medida que contrarie os interesses do país”, ressaltou.
O parlamentar criticou a decisão do presidente do Senado de adiar a sessão do Congresso para depois do carnaval. “Eu, como líder do maior partido de oposição, estou aqui cobrando do presidente Renan Calheiros por que não convocou uma sessão para esta quarta-feira? A votação dos vetos e, ato contínuo, a votação do Orçamento da União. Por que retardarmos por quase 14 dias se o Orçamento era importante?”, questionou.
O deputado lembrou que Renan Calheiros é aliado da presidente Dilma e braço dela na condução dos trabalhos no Congresso. Segundo o tucano, a alegação de que a oposição está impondo dificuldades à apreciação do Orçamento não faz sentido. “Somos 70 deputados da oposição. São mais de 400 deputados da base aliada. Afirmar que a oposição não quer votar o Orçamento não é verdade. Bastaria a base aliada estar neste plenário hoje e nós votaríamos os vetos e, em seguida, o Orçamento da União, que é importante e relevante”, completou Sampaio.
Impasse
→ O impasse para a votação do Orçamento está na discussão sobre a análise dos mais de 3 mil vetos presidenciais que se acumularam na pauta do Congresso nos últimos dez anos. Enquanto a oposição e parte dos governistas dizem que os vetos devem ser votados antes do Orçamento, o Planalto quer desvincular uma análise da outra.
