Para Vellozo Lucas, alterações na lei do petróleo são desnecessárias
O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), disse nesta sexta-feira que a mudança na lei do petróleo e a implantação do sistema de partilha, além de ser o maior equívoco da política econômica das últimas décadas, desorganizam um setor responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para ele, nenhuma das alterações sugeridas até agora são necessárias, só precisaria mudar os percentuais da participação governamental notadamente royalties e participação especial sobre o total faturado nas áreas concedidas.
“Foi um grande equívoco, o maior erro que a política econômica cometeu. Os projetos do pré-sal desorganizam o setor mais dinâmico da economia. A decisão advém da vontade do governo de controlar os contratos do setor de petróleo sem transparência”, critica.
O atual regime de concessão, inserido no marco regulatório do petróleo de 1997, funciona perfeitamente há mais de 10 anos. Nesse tempo, 70 empresas entraram no país para investir, fortalecendo a Petrobras. Com o modelo, as reservas saíram de oito bilhões para 14 bilhões de barris, sem contar o pré-sal, e a produção diária mais que duplicou.
Vellozo Lucas ainda condenou a declaração do presidente de que a polêmica relacionada à divisão dos royalties é problema do Congresso. Ontem, o governo empurrou a responsabilidade de resolver a guerra federativa provocada pela aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui a renda do petróleo, para os deputados e senadores. O presidente disse que não queria votar os royalties durante este ano.
A afirmação, porém, é desmentida pela coluna da jornalista Miriam Leitão, publicada no jornal O Globo. Ela diz que esse conflito foi provocado unicamente pelo governo do PT. “Com seus projetos de lei, o governo Lula está desorganizando o país”, alerta a colunista.
Na verdade, o presidente e a pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff, pediram, diversas vezes, regime de urgência para a votação dos projetos do pré-sal. Decisão desaconselhada por governadores, deputados e senadores. “Foi uma decisão eleitoreira”, avisa Vellozo Lucas.
Fonte: Agência Tucana
