Esta é a terceira vez que o TSE multa o presidente em R$ 5 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a multa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fazer campanha antecipada para a candidata do governo, a ex-ministra Dilma Rousseff. Esta é a terceira multa aplicada ao presidente por descumprir, repetidamente, a Legislação Eleitoral.
A nova multa, no valor de R$ 5 mil, foi aplicada porque o tribunal entendeu que, em janeiro, durante evento em Minas Gerais, o discurso do presidente promoveu a candidatura da ministra ao ressaltar que ela seria a garantia da continuidade do seu governo sugerindo que, o contrário, seria “descer a escada”.
A maioria dos integrantes do TSE aceitou, então, o recurso do DEM, PPS e PSDB questionando decisão anterior, do ministro Aldir Passarinho, que havia sido contrária à punição. Mas, ontem, durante o julgamento,o próprio ministro voltou atrás e defendeu que Lula fosse multado por propaganda antecipada.
O problema ocorreu durante um discurso de Lula sobre a necessidade de garantir as conquistas de seu governo, o que levou a plateia a gritar o nome de Dilma.
De acordo com matéria divulgada no jornal O Estado de S. Paulo, para o ministro Aldir Passarinho, houve propaganda antecipada em função da interação entre a fala do presidente e as pessoas presentes que foram induzidas a chamar pelo nome da ex-minsitra. Ainda segundo o ministro, a propaganda antecipada também ocorreu por Lula ter falado sobre a sucessão.
Em outra decisão tomada ontem, o TSE multou em R$ 53,2 mil o instituto Sensus por ter divulgado em abril o resultado de uma pesquisa sobre a eleição presidencial antes do prazo mínimo de cinco dias, previsto na legislação eleitoral. Esse prazo conta a partir do registro da pesquisa no TSE. A pesquisa indicada a ministra à frente dos demais candidatos.
Fonte: Agência Tucana com Agência Estado
