A sessão solene de homenagem aos 79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nesta terça-feira (9) contou com a presença dos deputados Luiz Fernando Machado (SP) eDomingos Sávio (MG). Os tucanos relataram a importância da autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O órgão governamental é encarregado de gerir e fiscalizar as atividades de mineração em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional, controlada e sustentável.
Luiz Fernando ressaltou a importância de fortalecer o setor de mineração. “Acredito que nós membros do Congresso Nacional devemos discutir um novo código brasileiro da mineração via projeto de lei e não por medida provisória. É dessa forma que podemos trazer a pauta de minas e energia, um assunto tão relevante e importante para o nosso país”, defendeu.
Segundo o parlamentar, o assunto deve ser discutido com responsabilidade. “É importante combinar os interesses do Brasil que tem tamanha oportunidade geológica com desenvolvimento sustentável e ações sociais pertinentes a todas as indústrias e todos os setores que tem interesse na evolução do nosso país. Toda a sociedade pode ganhar muito com grandes empreendimentos”, relatou.
Em seu pronunciamento, Domingos Sávio apontou a necessidade de valorizar o órgão, que tem a responsabilidade de cuidar de um dos maiores patrimônios da União. “É preciso a partir de uma votação do novo marco regulatório, a criação de uma agência com poderes e condições de operar com firmeza esse setor”, disse. “Enxergo um DNPM não apenas que regulamenta e fiscaliza, mas que fomenta, estimula, que pesquisa e que promove o desenvolvimento do nosso Brasil”, completou.
Para o deputado, o DNPM deve ter mais autonomia na gestão da mineração. Segundo ele, atividade é fundamental para a economia do país. “Esperamos ansiosos a oportunidade de votarmos aqui um novo marco regulatório para que o Brasil não fique travado naquilo que é a sua grande riqueza. Infelizmente está acontecendo, estamos travados perdendo tempo, investimento e não dá para esperar mais nenhum dia”, concluiu.
