Foi aprovado nesta quinta (18), no plenário do Senado, requerimento apresentado pelo líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para que o Tribunal de Contas da União realize auditoria no Programa Minha Casa Minha Vida. Aloysio Nunes comemorou a aprovação e explicou que o objetivo da iniciativa é verificar a legalidade das empresas que operam no programa, bem como os resultados na aplicação de recursos públicos. “O que todos nós queremos é a limpeza e a lisura nas ações do governo”, afirmou.
Em sua justificativa, o líder do PSDB citou reportagem do jornal O Globo que revelou, em edição de 14 de abril, a existência de um esquema de empresas de fachada, muitas delas registradas no mesmo endereço e controladas por vários ex-funcionários do Ministério das Cidades. A finalidade do grupo é obter cada vez mais contratos para a construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Segundo O Globo, no centro do esquema está a RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e cujos sócios são ex-servidores do Ministério. A empresa, que atua no setor há pouco tempo, apresenta um resultado invejável como, por exemplo, atuação em 24 estados, mil municípios e garantia de entrega de 80 mil casas.
“O Programa, desde a sua criação, em 2009, tem demonstrado deficiências de todos os tipos como a falta de cumprimento dos prazos de entrega das obras e a baixa qualidade das residências construídas”, alertou o líder Aloysio Nunes.
Da Liderança do PSDB no Senado
