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ENEM, um ensaio para onde?

Raul Christiano*

Pelo segundo ano consecutivo, o ENEM Exame Nacional do Ensino Médio ganha destaque negativo pelas falhas do Ministério da Educação MEC. O governo Lula erra feio na gestão educacional do país e as trapalhadas na aplicação das provas prejudicam candidatos e a credibilidade do sistema de avaliação estudantil. Apesar de resistir à percepção de que as consequências serão graves para a sobrevivência do ENEM, criado durante o governo Fernando Henrique (em 1998), começo a acreditar na hipótese de que o MEC está prestes a extinguí-lo e é irônico ver/ouvir/ler a transferência de culpa pelo próprio presidente da República, ao comentar que tem muita gente que quer que (os erros) afetem (o exame). Tem gente que não se conforma com o ENEM, mas, de qualquer forma, ele provou que é extraordinariamente bem sucedido. Ora, Lula, até onde eu sei os únicos que sempre torceram contra a existência do ENEM foram os seus companheiros do PT.

O objetivo inicial do ENEM sempre foi a avaliação do perfil dos estudantes do ensino médio, para saber o resultado das suas habilidades e competências, e apontar caminhos, induzir reflexões e orientar o sistema de ensino como um todo. Professores e especialistas educacionais teriam à sua disposição, relatórios sobre o desempenho de seus alunos em cada prova e em cada competência. Naquela ocasião, faculdades e universidades do país já vislumbravam a expectativa de conquistar os melhores estudantes para as suas classes, considerando a nota do exame como um fator importante na pontuação dos seus vestibulares de acesso.

Recordo da logística nas primeiras edições da prova, sob a coordenação do ministro Paulo Renato Souza (Educação/FHC) e da ex-presidente do INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Maria Helena Guimarães de Castro. A participação de inscritos era menor em relação aos números atuais (cerca de 4,6 milhões de estudantes fizeram o exame este ano) e as metas eram bem diferentes, focadas na melhoria da qualidade da educação brasileira. Hoje evidencia que o MEC não está preparado para as mudanças e acaba se perdendo nas obrigações da sua própria estrutura, embora difundam que a terceirização dos serviços de impressão e distribuições sejam mais comprometidos com as falhas reincidentes.

Aos poucos o ENEM se tornou objeto valioso, menos para a compreensão das medidas que pudessem melhorar a qualidade do ensino médio, e mais para a divulgação de rankings das melhores escolas no Brasil, assim como da seleção dos alunos mais preparados para a universidade. Em 2009, o governo Lula testou o ENEM pela primeira vez como processo seletivo para as universidades públicas, mas falhou com o vazamento das provas e o tempo ficou exíguo para que as instituições de ensino superior priorizassem a matrícula dos egressos da prova.

No início deste ano, tivemos o vazamento dos dados cadastrais de milhares de inscritos para o ENEM, vulnerabilizando informações privadas inclusive dos seus familiares, por coincidência durante ano de campanhas eleitorais. Esse primeiro sintoma, de tragédia anunciada, já comprometeu o slogan utilizado no material de divulgação do ENEM 2010, que assinalava um ensaio para a vida e que agora parece mais um mergulho no pântano da incompetência e frustração. Volto a lembrar a fala da presidente eleita Dilma Rousseff, com uma correção: a Educação no Brasil não está bem encaminhada.

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