O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), apresentou nesta terça-feira (23)requerimento de informações ao Planalto no qual pede oficialmente acesso a documentos relacionados à sindicância feita após as denúncias que derrubaram do cargo Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Segundo a “Veja” desta semana, o governo petista mantinha o relatório final da investigação em sigilo sob a alegação de que a divulgação traria “risco institucional”.
Com base na Constituição, no Regimento da Câmara e na Lei de Acesso à Informação, o líder do PSDB pede à ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, cópias do processo instaurado para investigar Rose e irregularidades apontadas pela Operação Porto Seguro, da íntegra do relatório final e da decisão que tornou sigilosos ou secretos os atos ou documentos relativos à apuração.
Como destaca o requerimento, em novembro de 2012 a Operação Porto Seguro desmontou esquema criminoso infiltrado em órgãos públicos federais depois de investigações apontarem, entre outros crimes, o de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva, do qual fazia parte Rosemary. O inquérito está na 5ª Vara Criminal de São Paulo.
O pedido do PSDB também traz a íntegra da reportagem publicada na “Veja” desta semana intitulada “Vida de Rainha – Uma investigação do Planalto mostra como Rosemary Noronha se esbaldava com o poder que recebia de Lula”. A matéria aponta vários exemplos de como ela aproveitou do cargo e da intimidade com o ex-presidente para, nas palavras do semanário, “ganhar dinheiro, traficar poder e viver como uma soberana”.
O requerimento assinado pelo líder classifica o caso como “da maior gravidade”, pois “revela eventuais relações ilícitas no seio do poder Executivo, podendo envolver graves prejuízos ao patrimônio público e à moralidade administrativa”. Ainda segundo Sampaio, é até razoável que o sigilo seja mantido, mas apenas durante as investigações.
“É imperioso que esta Casa tenha acesso a esses documentos, bem como às razões que até aqui têm justificado sua manutenção em sigilo, notadamente se for em razão da proteção da Presidência da República”, diz trecho do requerimento ao citar requisito de proteção à informação definida na Lei de Acesso à Informação.
