A casa própria, o antigo sonho de grande parte dos servidores públicos, está bem próximo de ser concretizado por meio do Programa Meu Lar, lançado nesta segunda (10) pela prefeitura.
Projeto de Lei encaminhado pela prefeitura à Câmara de Santos, o Programa Habitacional do Servidor Santista beneficiará os funcionários da administração direta e indireta e aposentados, com renda familiar de até 10 salários mínimos, priorizando aqueles que têm até 6 salários mínimos, com financiamento em até 36 anos, feito pela Caixa Econômica Federal.
“O servidor precisa ter a tranquilidade de um imóvel próprio. Casa própria não é apenas um bem, é a conquista de um sonho. E cada um de vocês merece ter esse sonho realizado”, disse o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, diante de dezenas de servidores da Seserp (Secretaria de Servidores Públicos), na sede do Deob (Departamento de Obras), no Largo Sete de Setembro.
O programa, em parceria com os governos Federal e Estadual, permitirá a aquisição com um custo mais baixo do que o mercado, em um conjunto habitacional no Estuário. Caberá ao município organizar e executar a inscrição dos servidores interessados de acordo com as condições da Caixa ou Banco do Brasil. Será estabelecida uma comissão para análise do cadastro e envio ao agente financeiro.
São condições para adesão: ser servidor público do quadro permanente, estatutário ou celetista, que detenha estabilidade, ou aposentado; não estar respondendo a processo administrativo por falta punível com demissão; não ser proprietário ou possuidor de outro bem imóvel; não possuir financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação.
O Projeto
– Localizado na praça Visconde de Ouro Preto, nº 3, 5 e 7, em terreno municipal de 3.778,65m², terá 320 apartamentos residenciais distribuídos em duas torres com 20 pavimentos;
– O térreo e o mezanino foram projetados continuamente unindo as duas torres;
– O edifício possui, em cada pavimento, oito apartamentos com três diferentes tipologias habitacionais: 60 unidades de dois dormitórios com 57,71m²; 80 unidades de dois dormitórios com 55,25m²; 80 unidades de um dormitório com 41,95m²;
– Cobertura com área de lazer com brinquedoteca, espaço de informática, sala de ginástica, salão de jogos adulto e infantil, salão de festas adulto e infantil, sala para TV e karaokê, snack bar e lounge, espaço grill, terraços com grandes espaços ao ar livre com playground, escritórios destinados ao apoio profissional dos moradores e sala para administração do condomínio.
– Quadra poliesportiva e quiosque.
Expectativa
Moradora há 17 anos da Vila dos Criadores, Lindaci das Neves Bastos sabe perfeitamente o quanto é importante ter uma moradia própria. “É complicado morar distante do seu local de trabalho e em um imóvel que não é seu. Muitas vezes tenho que pegar duas conduções para não chegar atrasada”.
Mãe de seis filhos e avó de quatro netos, a funcionária pública, que atua na Seserp (Secretaria de Serviços Públicos), vislumbra no Programa Meu Lar a oportunidade de concretizar o antigo desejo.
“Quero morar em um bairro melhor, ser valorizada como funcionária pública e que tenham a consciência, como estão tendo agora, de que somos importantes para a cidade”.
Iniciativas
O Programa Meu Lar é mais uma das muitas iniciativas da prefeitura voltadas para o benefício e valorização do servidor público. Na esteira do Projeto de Lei encaminhado nesta segunda à Câmara, a Administração Pública lançou, semana passada, o Comviver (Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor Municipal).
O programa terá início com três projetos: Servidor Empreendedor (premiação das melhores práticas), PDR – Participação Direta nos Resultados (reconhecimento e motivação) e BISS – Benefícios Integrados ao Servidor Santista (cartão com múltiplas funções e benefícios).
A prefeitura ainda anunciou outras medidas que favorecem o funcionalismo como a antecipação da primeira parcela do 13° salário na próxima sexta-feira (14) e a extensão do pagamento de insalubridade para todos os guardas municipais.
Depoimentos
“É uma iniciativa interessante, porque os financiamento que vemos por aí não contemplam o servidor público. Espero que esse projeto saia da Câmara aprovado o quanto antes”, Paulo Mendes Bispo, inspetor-chefe da Guarda Municipal, servidor público há 27 anos.
“É perfeito, porque os financiamentos que procurei não me deu a possibilidade de comprar um imóvel. Sempre esbarramos no valor da entrada, mesmo juntando a minha renda e do meu marido”, Vivian Galbiati, atendente da Ouvidoria, servidora pública há 5 anos.
“Dou nota máxima para esse programa, porque valoriza o funcionário público e vai realizar o sonho de muitos servidores, como eu. Moro de aluguel há muitos anos e ter uma casa própria seria a realização de um sonho”, João José de Oliveira, garçom do Gabinete da Prefeitura, servidor público há 27 anos.
Da Prefeitura de Santos
