Perdida em meio à voz das ruas, talvez até pela prepotência que lhe é peculiar, a presidente Dilma Rousseff (PT) não cansa de fazer trapalhadas para se safar de suas responsabilidades. Numa tentativa desesperada de tirar proveito da situação, demonstrando sua incapacidade como gestora, ela anunciou uma reforma política, por meio de uma Assembleia Constituinte, depois de um plebiscito a ser feito às pressas. Como agiu sem pensar, menos de 24 horas depois, o governo federal já se redimia da infeliz declaração da presidente, buscando outras alternativas.
No entanto, Dilma insiste na realização de um plebiscito para ouvir a opinião da população sobre questões particulares da reforma política, sem – no entanto – se atentar que não é nada disso que as ruas pedem. O governo federal atropela o momento, já que seria bastante temerário jogar para o povo, de uma hora para outra, temas ainda não assimilados nem por aqueles que acreditam estar mais politizados.
Não dá para querer que a população, neste instante de comoção e revolta, busque análises mais profundas sobre a adoção no Brasil do voto distrital ou voto misto, financiamento público de campanhas, reeleição, entre outros temas relevantes e que merecem ser debatidos e incorporados a uma nova realidade nacional. Dilma também não leva em consideração o alto custo para a realização de um plebiscito, nem tampouco o calendário político brasileiro. O Tribunal Superior Eleitoral já concentra esforços para as eleições de 2014, daqui pouco mais de um ano.
Mudanças no sistema eleitoral, para vigorar no ano que vem, devem ser decididas ainda em 2013. Qualquer modificação neste sentido feriria a Constituição e poderia, aí sim, ser considerado um golpe, que acaba desenhado justamente pela presidente Dilma e suas declarações insanas. Cabe ao Congresso Nacional, que na semana passada demonstrou estar sintonizado com as reivindicações populares, quando encaminhou – conforme a vontade das ruas – importantes questões, debater e levar adiante a tão necessária reforma política.
Mas isso não pode ser realizado de forma atropelada. Muito mais eficaz do que um plebiscito, é a realização de um referendo, quando a população vai aprovar ou reprovar as mudanças avaliadas e debatidas por deputados e senadores, estes sim – dentro do regime democrático – os representantes da população. Aliás, o melhor e mais eficiente plebiscito já tem data marcada: 5 de outubro de 2014. Neste dia, a população – muito mais consciente e atenta após as manifestações deste outono inverno de 2013 – vai dizer sim ou não aos políticos. Ou seja, quem trabalha e quem ouve as ruas não terá o que temer.
*Carlos Roberto é deputado federal, presidente da subcomissão de monitoramento das políticas de financiamento dos bancos públicos de fomento, com destaque ao BNDES, e industrial.
