Eu disse outro dia que a proposta de Dilma sobre o plebiscito era demagógica e escapista. Engano meu, é sem vergonha. Aliás eu fico, cada vez mais, decepcionado com ela. Além de incompetente politicamente, ela não tem o alto nível intelectual que eu imaginava. Agora se mostra falsa.
Por que sou tão duro? Porque quando ela fez a sugestão do plebiscito, penso que não sabia que ele é privativo, de competência do Congresso. Falou, na época, em Constituinte limitada, depois lhe deram um chega pra lá e ela desistiu. Agora manda ao Congresso….uma sugestão. Como diz o seu vice: ”O que estamos fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir o processo do início até o final é o Congresso”. Então é, digamos, um conselho, uma dica. Todas essas figuras não constam das obrigações e deveres, nem nas competências do presidente. Nem existe no regimento interno do Congresso o rito de tramitação de uma…sugestão. Vão ter que inventar.
O que o Congresso pode fazer com essa sugestão? Sei lá. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves já criou uma comissão para estudar, em 90 dias, a apresentação de uma proposta de reforma política, sem qualquer limitação de temas.
Entre as dicas da presidente está acabar com o voto secreto. Durante muitos anos foram se limitando as hipóteses de voto secreto pelos parlamentares. Sobraram duas matérias constitucionais em que ele é secreto. Um caso é quando se trata da cassação de mandatos. O Senado já aprovou um projeto para acabar com esse voto secreto e a Câmara já aprovou na Comissão de Justiça, falta apenas uma Comissão e o Plenário. Não há dúvida que será aprovado..O outro caso é quando se vota o veto do presidente da República. Se dependesse de mim, eu manteria o voto secreto que é a única forma do parlamentar que quer votar contra o governo poder fazê-lo sem temer represálias. Acabar com esse voto secreto só interessa a quem está no poder.
Mas ela não cita entre suas dicas a cláusula de barreira, como um instrumento para evitar o aparecimento de dezenas de partidecos de aluguel. Por que? Porque alguns de seus aliados não admitem ( PCdoB por exemplo ) e ameaçam deixar a sua base de apoio. Esses ela os compra e fica tudo bem, não lhe interessa extingui-los…
Quanto às outras dicas, quero ver como será possível fazer a consulta. Como fazer, por exemplo, sobre o voto distrital, misto ou não, distritão… Não há como consultar por meio de plebiscito.
Malandrinha nossa presidente, não?
P.S. Dilma diz “o meu governo é padrão Felipão”. Vocês entenderam? Eu não! E ela, sabe o que quer dizer? Quando dá pra querer fazer graça como o Lula, então, é um desastre.
