O governo está perdido, a presidente da República é mal assessorada, os equívocos se multiplicam e a sociedade está preocupada em saber como o País sairá do momento de crise que vive. Essa constatação, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), foi externada na sessão plenária desta quinta-feira (04/07), ao comentar o recuo do recuo do governo federal sobre a organização de um plebiscito para a reforma política com efeitos já para a eleição de 2014.
No início da tarde de hoje, o vice-presidente Michel Temer havia anunciado que o governo teria desistido de promover o plebiscito e a reforma política. Posteriormente, no meio da tarde, o mesmo vice-presidente divulgou nota afirmando que o governo mantém a intenção de que o plebiscito valha já para as eleições do ano que vem.
Para Alvaro Dias, não há quem possa ficar contente com os equívocos cometidos pelo governo, e também com o fracasso das propostas de realização de um plebiscito e da reforma política.
“Diante das lambanças do governo, que se atrapalha diariamente procurando dar respostas ao clamor popular, fica a impressão que o ministro Mercadante, que é economista, assessora Dilma em assuntos constitucionais, e Michel Temer, que é professor de direito constitucional, assessora Dilma em assuntos de economia. A verdade é que Dilma vive em um deserto de inteligência, comandando um governo inseguro, confuso, nervoso e sem rumo”, afirmou o senador.
O senador paranaense reforçou suas críticas à proposta de plebiscito enviada por Dilma ao Congresso. Para ele, além de inviável e inoportuna, a iniciativa do governo trata-se tão somente de uma tentativa de transferir para o Congresso Nacional o desgaste do governo perante a opinião pública.
“Sempre dissemos desde o início que o plebiscito não passava de uma tentativa de desviar o foco, de transferir responsabilidades e o desgaste do governo. Como o povo poderia responder a questões tão complexas com um sim ou um não, sem que antes houvesse um grande debate nacional? Como pretendia a presidente Dilma e o seu governo que o povo brasileiro, em pouco mais de um mês, oferecesse resposta a questões que o Congresso Nacional, há cerca de 20 anos, não oferece?” questionou Alvaro Dias.
Foro privilegiado
Após reiterar no Plenário sua reivindicação para que seja pautada como urgente a votação da PEC de sua autoria que extingue o privilegiado para autoridades, ministros, parlamentares e presidente da República, o senador Alvaro Dias anunciou que obteve o apoio de todas as lideranças partidárias em requerimento que prioriza a votação da proposição.
A PEC de Alvaro Dias altera os artigos 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial em crimes cometidos por autoridades.
“Vivemos num Estado Democrático de Direito, à luz do princípio republicano, em que todos são iguais perante a lei, ou pelo menos assim deveriam ser considerados. Todavia, não há lugar para privilégios odiosos, como, por exemplo, as regras que estabelecem foro privilegiado no caso de crime comum cometido por autoridade. Temos a convicção de que esta proposição reafirma e fortalece o princípio republicado”, justifica o senador em sua proposta.
Para Alvaro Dias, a votação deste projeto significará “um avanço importante no atendimento desta que é uma aspiração popular”. O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que o requerimento do senador Alvaro Dias será submetido à votação nos próximos dias.
Do PSDB Nacional
