Após reunião da Executiva nacional do PSDB nesta terça-feira (9), o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), apresentou à imprensa o posicionamento da legenda em relação a uma possível reforma política. Deputados membros da Executiva participaram do encontro e defenderam os pontos apresentados.
Os tucanos compreendem que há uma necessidade de atender aos apelos da sociedade quanto à melhoria dos serviços públicos e de combate à corrupção. Essas são as principais frentes nas quais o Executivo e o Legislativo precisam atuar, nas palavras de Aécio. Além disso, o senador vê uma oportunidade de melhorar a legislação eleitoral, já que o tema voltou para a pauta nacional devido à insistência do Planalto, que viu no assunto uma forma de abafar os protestos Brasil a fora.
Na proposta defendida pelo PSDB, a ideia de plebiscito ou mesmo de constituinte exclusiva levantada pela presidente Dilma está fora de cogitação. Os tucanos querem votar mudanças na legislação e só então coloca-las em análise popular por meio de um referendo.
“Temos que acabar com essa discussão sobre constituinte exclusiva e plebiscito, que todos sabem que não vão acontecer, e focar no referendo para que a população diga se concorda ou não com o que o Congresso votou. Se tivermos uma reforma realmente consistente, apresentemos para que a sociedade apoie ou não. O plebiscito é na verdade mais uma jogada de marketing do 40º ministro da presidente Dilma, o seu marqueteiro João Santana”, explicou o deputado Nelson Marchezan Júnior (RS).
O tucano afirma que a ideia do partido é buscar convergências para apresentar uma posição transparente. A partir daí, a proposta é trabalhar para que mudanças aconteçam e melhorem o ambiente político no Brasil.
A proposta tucana tem basicamente seis pontos. Os cinco primeiro são: voto distrital misto, no qual o cidadão voto no candidato e na legenda; fim das coligações proporcionais como forma de fortalecer os partidos; suplência única de senador que não pode ser parente de até segundo grau e substitui o eleito apenas até a próxima eleição em caso de vacância definitiva; cláusula de barreira, pela qual o partido terá que representar uma porcentagem da sociedade para continuar funcionando; tempo de propaganda baseado nos partidos que compõem a chapa majoritária, como governador e vice ou senador e suplente.
O sexto ponto, anunciado como polêmico por Aécio, representa uma necessidade nacional e refere-se à reeleição. O partido defende mandatos de cinco anos para todos os cargos, sem direito à reeleição, respeitando os mandatos atuais. A medida passaria a valer possivelmente em 2018. As eleições municipais e estaduais (vereador, prefeito, deputado estadual e governador) aconteceriam em um ano e as nacionais (deputado federal, senador e presidente da República) no ano seguinte.
O deputado Antonio Imbassahy (BA) afirma que a proposta tucana visa três aspectos principais: o fortalecimento dos partidos, menos influência do poder aquisitivo dos candidatos na escolha pelos eleitores e maior aproximação entre representantes e representados. O tucano afirma que a presidente Dilma não entendeu o clamor das ruas pelo combata à corrupção.
“Quando ela apresenta essa história de plebiscito é uma enganação e a população já percebeu. Mas nós temos uma posição nesse sentido e ela está muito bem definida com respeito à necessidade de avançar na questão da reformulação do funcionamento dos partidos e no processo eleitoral. Isso foi apresentado na nossa reunião da Executiva e houve muita convergência da parte de todos os membros que ali compareceram”, destacou.
Antonio Carlos Mendes Thame (SP) também avalia que há uma gritante necessidade de dar mais qualidade aos serviços públicos e ética na política. “Contra esses fatos nós temos inúmeras propostas e já as reiteramos e, agora, no que diz respeito à reforma política nós assinalamos seis pontos que são de concordância na nossa bancada”, disse.
Plebiscito descartado na Câmara
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou hoje que a maioria dos líderes partidários descartou a possibilidade de aprovação de uma reforma política válida para as eleições de 2014. Segundo ele, não há tempo suficiente para a votação das novas regras, já que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ser aprovada até um ano antes do pleito – ou seja, até outubro deste ano.
Alves também afirmou que a maioria dos partidos defende a realização de um referendo sobre um projeto de reforma política aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pelo governo. Ele deve criar um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que será votada pelo Plenário em até 90 dias.
Segundo cálculos do TSE, o custo logístico da consulta pode chegar a R$ 500 milhões, caso ela não seja feita em conjunto com as eleições.
Do Portal do PSDB na Câmara
