Agência Senado – Na reunião da Mesa Diretora da manhã desta quinta-feira (11), presidida por Renan Calheiros (PDMB-AL), foi aprovado o requerimento de informações do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), sobre o uso dos aviões da FAB por autoridades brasileiras. As informações serão requisitadas ao Ministério da Defesa e terá a coordenação do primeiro-secretário, senador Flexa Ribeiro.
No requerimento, o líder do PSDB indaga quantas viagens foram feitas por autoridades brasileiras, o nome dos requisitantes, as origens e destinos dos voos, horários de partida e chegada, nomes dos eventuais acompanhantes e de todos os passageiros. As informações se referem ao período entre 2010 e 2013. “A confusão entre o público e o privado parece não ter limites”, afirmou Aloysio.
O pedido de Aloysio Nunes é consonante com o desejo do presidente do Senado, Renan Calheiros, de tornar público tudo o que cerca as viagens de autoridades com as aeronaves da FAB. “Novos tempos demandam transparência absoluta. O Senado torna públicas todas as informações sobre a Casa, exceto aquelas que a própria lei proíbe. Com transparência e controle social vamos aproximar ainda mais as instituições da sociedade brasileira”, disse Renan.
O senador quer saber:
1. Quantas viagens com aviões da FAB foram feitas pelas autoridades públicas mencionadas no art. 1º, inc. I a IV, do Decreto nº 4.244, de 2002?
2. Houve, no período, autorizações para o transporte aéreo de outras autoridades nacionais na forma do parágrafo único do art. 1º do mesmo decreto federal?
3. Quais autoridades requisitaram o serviço prestado pela FAB e em que datas?
4. Quais as origens e os destinos dos vôos realizados?
5. Quais os horários de partida e de chegada dos vôos relacionados acima?
6. Houve acompanhantes nessas viagens? Quantos e em que datas?
7. Quais os nomes dos passageiros (autoridades nacionais e acompanhantes) das aeronaves utilizadas em cada um dos vôos relacionados acima?
Do Portal da Liderança do PSDB no Senado