O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) apresentou projeto de lei que visa reduzir a emissão de poluentes por veículos, um dos problemas ambientais que afetam a qualidade de vida nos centros urbanos. Como destaca a proposta, os gases lançados por este meio de transportes, como o monóxido de carbono, afetam diretamente a população, causando doenças respiratórias ou até mesmo levando à morte.
O parlamentar sugere o uso do biocombustível como medida para reduzir os riscos da poluição. Derivada de fontes vegetais e orgânicas, essa fonte é considerada limpa e menos agressiva em comparação ao uso da gasolina e o diesel. “É bom lembrar que a mistura química com a adição do álcool sem água à gasolina também contribui significativamente para reduzir a contaminação atmosférica urbana”, afirmou.
A lei vigente (8.723/03) da redução de poluentes limita o percentual de variação entre 18% e 25%, já a proposta de Thame visa alterar esta taxa para o limite de 30% ou redução de até 20%. “Essa alteração tem como objetivo, além de contribuir para a saúde pública, estimular o setor sucroalcooleiro a continuar expandindo as suas atividades em todas as fases da cadeia produtiva”, reforçou.
Segundo o parlamentar o setor produtivo de cana-de-açúcar, mas precisamente dos pequenos produtores, passa por dificuldades em arcar com os custos do corte mecanizado, que hoje se tornou obrigatório, e com isso houve queda na colheita e diminuição das vagas de emprego para os trabalhadores rurais.
Outro fator desfavorável ao setor, de acordo com o deputado, é a queda do preço do açúcar no mercado internacional, que já afeta as exportações brasileiras. As vendas para o exterior somaram US$ 1,7 bilhão no primeiro quadrimestre deste ano, com queda de 24,8% em relação ao mesmo período de 2011 (US$ 2,3 bilhões).
Thame acredita que a aprovação da sua proposição fortalecerá o setor na busca de novas tecnologias que superem os obstáculos econômicos.
Do PSDB na Câmara
