Aloysio Nunes Ferreira (SP) quer saber dos ministérios de Fazenda, Minas e Energia e Cultura quais foram os critérios utilizados para o repasse de verbas do Banco do Brasil e da Petrobras para a rede de coletivos Fora do Eixo (FDE), capitaneada por Pablo Capilé, e como o uso desses recursos é fiscalizado por esses órgãos do governo Dilma Rousseff.
O líder do PSDB no Senado protocolou nesta quinta-feira (15) na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Casa três requerimentos com sete perguntas iguais feitas com base em reportagem da revista Veja desta semana intitulada “O Ninja do PT”. O texto confronta dados de planilhas do FDE com montante de investimentos públicos, publicadas na Internet, a informações oficiais.
De acordo com a Veja, Capilé foi nomeado, em 2010, membro do comitê técnico de música do Fundo Nacional de Cultura — entidade que financia projetos com dinheiro do governo e que tem na fila pedidos do próprio Fora do Eixo avaliados em R$ 2 milhões. A revista da Abril informou que, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele afirmou que o FDE movimenta de R$ 3 a 5 milhões por ano, dos quais no máximo 7% seriam recursos públicos.
Entretanto, “uma olhada nas planilhas exibidas na internet, no entanto, desmente a afirmação. Em 2012 entraram no caixa do FdE 627 900 reais em dinheiro de renúncia fiscal e verbas públicas, o que corresponde a 12%, ou 20% da movimentação financeira do FdE. Entre as empresas que patrocinam o Fora do Eixo pelo mecanismo da renúncia fiscal, estão a Petrobras, que vem pingando 777 500 reais no cofrinho de Capilé desde 2010, e a Vale, que contribuiu com R$ 160 mil em 2011.”
O que o senador quer saber:
- Qual o montante de recursos repassados a cada ano à rede “Fora do Eixo”, desde 2005 até a presente data?
- Quais foram os mecanismos utilizados para repassar esses recursos?
- Quais projetos receberam esses recursos? Relacionar os projetos e o volume de recursos destinados a cada um deles.
- Como é feita a fiscalização em relação à devida aplicação desses recursos nos projetos acima mencionados?
- Como é feita a prestação de contas desses recursos por parte da rede “Fora do Eixo”?
- Quais são os critérios estabelecidos pela estatal para a definição de liberação de recursos com essas finalidades?
- A quem cabe a responsabilidade pela autorização na liberação dos referidos recursos?
Baixe os requerimentos
- Requerimento ao Ministério da Cultura
- Requerimento ao Ministério da Fazenda
- Requerimento ao Ministério das Minas e Energia
Da Liderança do PSDB no Senado
