Início Eleições 2012 Franca lança programa de prevenção ao trabalho infantil

Franca lança programa de prevenção ao trabalho infantil

O prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, lançou o programa Futuro Feliz, uma rede articulada de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Entre as ações, estão projetos de transferência de renda às famílias para que mantenham os filhos estudando, cursos profissionalizantes, inserção adequada do jovem no mercado de trabalho, atividades educacionais, esportivas e culturais no período contrário à escola e medidas preventivas à exploração do trabalho infantil.

O primeiro passo é o Decreto Municipal que cria a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Atualmente, em parceria com os Governos Estadual e Federal, a prefeitura já atende mais de oito mil famílias com ajuda em dinheiro, para que os filhos possam frequentar a escola. Destaques para os programas Bolsa Família, Renda Cidadã, PETI e o programa Renda Mínima, este último mantido com verbas da própria prefeitura.

Estes programas devem ser ampliados, com destaque especial ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), cujo termo de aceite já foi ajustado com o Governo Federal, e o programa municipal Renda Mínima, que deverá ter a inclusão da obrigatoriedade da comprovação da frequência escolar como condição para receber o auxílio.

Programas como o Pró Jovem, que dá ajuda em dinheiro para que o adolescente frequente à escola, e o Primeira Chance, que dá emprego e formação profissional, enquanto o adolescente carente frequenta a escola regular, seguem com atenção especial.

Além de acompanhar as famílias e os adolescentes com a geração de renda, o programa Futuro Feliz vai articular ações que preencham o tempo ocioso das crianças e adolescentes, com atividades esportivas e culturais. Os programas Escolinhas de Esportes e Rede Sementes do Amanhã vão ser ampliados. A meta é chegar a 15 mil adolescentes praticando esportes e mil jovens em atrações culturais, inclusive com peças teatrais sobre prevenção do trabalho infantil nas escolas. Além do início do ensino em tempo integral nas escolas municipais.

O programa Futuro Feliz vai atuar também na busca ativa e identificação das situações de Trabalho Infantil pelas equipes da Assistência Social, com a colaboração da Superintendência, Gerência Regional do Trabalho e Emprego, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar , sindicatos e associações de classe.

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