O Governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 3, o Programa Saúde SP, que, por meio de uma parceria com a Agência Desenvolve SP, oferecerá linhas de crédito especiais para que as Santas Casas do Estado de São Paulo possam adquirir equipamentos e quitar dívidas com fornecedores e bancos.
“Nós estamos através da Agência Desenvolve SP financiando a dívida. Ou seja, a Santa Casa sai de um banco privado, que paga até 24% de juros para pagar 6,5%. Praticamente a inflação, à juros zero. O Governo equaliza a taxa de juros com recursos do orçamento”, explicou Geraldo Alckmin.
O Hospital São Francisco de Assis, de Jacareí, foi a primeira instituição a receber ajuda da agência de fomento, que financiará R$ 19 milhões. Além de quitar dívidas, o programa também permite a aquisição de equipamentos, móveis, importação de máquinas, compra de softwares, gastos com pesquisa, capacitação técnica e treinamento de pessoal, dentre outros.
A taxa de juro aplicada às operações de reestruturação financeira, com recurso da linha de crédito BNDES Saúde, é de 8% ao ano e, como incentivo, a Secretaria da Saúde subsidiará a taxa referente à remuneração da Desenvolve SP: 1,5%. Já para a aquisição de máquinas, modernização e ampliação, a taxa de juros é de 6,8% ao ano. Neste caso, a Secretaria da Saúde subsidia 0,9%. O financiamento oferecido terá como garantia os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais e o prazo de pagamento é de até 10 anos.
