O Quinto Fórum de Parlamentares da Gopac (Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção) será realizado no dia 27 de novembro, na Cidade do Panamá.É a primeira edição do Fórum desde a criação, em junho deste ano, da Gopac Brasil, presidida pelo deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O deputado chefiará a participação brasileira neste ano.
“Há hoje um crescente entendimento no Brasil de que a corrupção é um grave problema que precisa ser enfrentado e derrotado para que possamos resolver também outros problemas sociais econômicos em nosso país. Nosso encontro aqui hoje e nossa participação na Gopac é uma maneira de encontrar soluções para a corrupção e responder a esse anseio da população”, afirmou o presidente da Gopac Brasil, Mendes Thame.
O Fórum acontecerá paralelamente à V Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, organizada pela ONU e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que acontecerá entre os dias 25 e 29 de novembro, também na Cidade do Panamá. Um dos objetivos do Fórum é expandir a participação parlamentar na Conferência da ONU. O desafio dos parlamentares e especialistas que participarão do evento no Panamá é debater, criar e aperfeiçoar mecanismos internacionais de combate à corrupção – especialmente a lavagem de dinheiro e evasão de divisas – e um arcabouço legal que permita rastrear e punir os corruptos.
O Fórum será composto por dois painéis e contará com a participação de parlamentares da Gopac e de membros do Banco Mundial, da Transparência Internacional e da Interpol. O primeiro painel – “Melhorar a prestação de contas nas democracias” – é focado no papel de supervisão e fiscalização que os congressos têm; os participantes terão a oportunidade de discutir temas como problemas de comissões orçamentárias e como legisladores de diferentes países lidam com um executivo forte. Também serão apresentados os resultados obtidos por um grupo de estudos da GOPAC em parceria com o Banco Mundial e o Parlamento Europeu sobre a Fiscalização e a Prestação de Contas (“Oversight and Accountability”) em sistemas presidenciais.
O segundo painel é intitulado “Maneiras de Processar e Condenar Casos de Grande Corrupção”, definida como a corrupção que ocorre em altas esferas do sistema político. O painel discutiráse e como a comunidade internacional pode se valer de instrumentos jurídicos internacionais para processar, julgar e condenar casos de corrupção de alcance internacional, de modo a acabar com a impunidade. O painel será presidido por Luis Moreno Ocampo, primeiro promotor da Corte Penal Internacional.
A Gopac
A Gopac é uma rede internacional de parlamentares focada no combate à corrupção no mundo, criada em outubro de 2002, em Ottawa, no Canadá. Hoje, a GOPAC atua em mais de 54 países, apoiando parlamentares líderes no combate à corrupção. A organização prepara manuais, oferece treinamento jurídico e realiza workshops, habilitando parlamentares ao redor do mundo. Ela também auxilia a introdução de propostas legislativas que promovam boa governança e o controle da corrupção.
A Gopac instalou-se no Brasil em junho de 2013. O Comitê Executivo brasileiro é composto por 11 deputados e um senador; o deputado federal Mendes Thame foi escolhido seu presidente. Os integrantes da GOPAC no Brasil deverão apresentar projetos de lei e propostas utilizando os mecanismos utilizados pela Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, trabalhando em três eixos: 1) melhor estruturação dos órgãos oficiais de fiscalização e controle dos recursos públicos; 2) aprimoramento das leis de combate à corrupção; e 3) melhoria na administração e racionalização do judiciário.
Uma estimativa feita em 2010 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo mostra a corrupção custa algo entre 1,38% a 2,38% do PIB, isto é, de R$ 50 bilhões a R$ 85 bilhões, por ano.O valor seria suficiente para arcar com o custo anual de 24,5 milhões de alunos do ensino fundamental construir 918 mil casas populares.
