O Quinto Fórum de Parlamentares da Gopac (Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção) será realizado no dia 27 de novembro, na Cidade do Panamá. É a primeira edição do Fórum desde a criação, em junho deste ano, da Gopac Brasil, presidida pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP). O deputado chefiará a participação brasileira neste ano.
“Há hoje um crescente entendimento no Brasil de que a corrupção é um grave problema que precisa ser enfrentado e derrotado para que possamos resolver também outros problemas sociais econômicos em nosso país. Nosso encontro aqui hoje e nossa participação na Gopac é uma maneira de encontrar soluções para a corrupção e responder a esse anseio da população”, afirmou o presidente da Gopac Brasil, Mendes Thame.
O Fórum acontecerá paralelamente à V Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, organizada pela ONU e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que acontecerá entre os dias 25 e 29 de novembro, também na Cidade do Panamá. Um dos objetivos do Fórum é expandir a participação parlamentar na Conferência da ONU. O desafio dos parlamentares e especialistas que participarão do evento no Panamá é debater, criar e aperfeiçoar mecanismos internacionais de combate à corrupção – especialmente a lavagem de dinheiro e evasão de divisas – e um arcabouço legal que permita rastrear e punir os corruptos.
O Fórum será composto por dois painéis e contará com a participação de parlamentares da Gopac e de membros do Banco Mundial, da Transparência Internacional e da Interpol. O primeiro painel – “Melhorar a prestação de contas nas democracias” – é focado no papel de supervisão e fiscalização que os congressos têm; os participantes terão a oportunidade de discutir temas como problemas de comissões orçamentárias e como legisladores de diferentes países lidam com um executivo forte. Também serão apresentados os resultados obtidos por um grupo de estudos da GOPAC em parceria com o Banco Mundial e o Parlamento Europeu sobre a Fiscalização e a Prestação de Contas (“Oversight and Accountability”) em sistemas presidenciais.
O segundo painel é intitulado “Maneiras de Processar e Condenar Casos de Grande Corrupção”, definida como a corrupção que ocorre em altas esferas do sistema político. O painel discutiráse e como a comunidade internacional pode se valer de instrumentos jurídicos internacionais para processar, julgar e condenar casos de corrupção de alcance internacional, de modo a acabar com a impunidade. O painel será presidido por Luis Moreno Ocampo, primeiro promotor da Corte Penal Internacional.
