Atendendo ao pedido do deputado Eduardo Barbosa (MG), a Câmara promove nesta terça-feira (3), às 10h, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado na mesma data. Logo depois, às 11jh30, o plenário será transformado em comissão geral por sugestão da deputada Mara Gabrili (SP), relatora do Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O intuito é receber propostas que contribuam para o texto.
Barbosa lembra que a data instituída pelas Nações Unidas em 1988 tem se revelado uma ótima oportunidade para dar visibilidade às questões das pessoas com deficiência no país. “Ao longo dos últimos anos, esta Casa vem inserindo o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na programação específica da Semana da Acessibilidade”, destacou.
Já Gabrilli ressaltou a importância do debate na Câmara. “Procuramos seguir a máxima da Convenção da ONU, que é ‘Nada sobre nós, sem nós’. Durante cinco meses escutamos pessoas com deficiência de todo o Brasil, não só pela internet, mas também em audiências públicas realizadas em todas as regiões do país, organizadas por deputados de diversos partidos”, afirmou.
O texto do Estatuto esteve aberto nos últimos meses para consulta pública no portal e-democracia da Câmara, no qual, por meio de vídeo, Gabrilli manifestava a necessidade da participação da sociedade no debate. Para Gabrilli, a audiência é um momento oportuno para valorizar este contingente da população, superior a 45 milhões de pessoas. “A data é simbólica e é com esse espírito de luta por uma sociedade mais igual que convido todos a participarem da construção de um Brasil mais humano, inclusivo e democrático”, defendeu.
