Em audiência publica realizada nesta terça-feira (3) na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que houve polarização, principalmente em relação ao PSDB, no vazamento de documentos considerados sigilosos que integram a investigação de cartel em trens e metrô do Estado de São Paulo.
“Não há apenas políticos do DEM e do PSDB relacionados ali (documentos). É que aí houve, talvez, uma polarização específica pela conjuntura, e acho muito ruim. Casos dessa natureza não devem ensejar uma politização. Tem razão o senador Aloysio Nunes”. Para o tucano, os vazamentos foram “politicamente orientados”.
Ouça
“É sigiloso, mas vaza”, criticou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Para o tucano, esse episódio desmoraliza o instituto da leniência. “Acho muito difícil, depois dessa confusão toda, que uma empresa esteja disposta a fazer acordo de leniência. O grande problema é o vazamento de documentos que deveriam ser resguardados pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça”.
Cardozo disse lamentar que o vazamento prejudique pessoas citadas sem que a investigação tenha sido concluída. Para ele, trata-se de precipitação. “O correto é que se faça a investigação em sigilo”, afirmou.
Fora do eixo SP-DF
Aloysio cobrou de Cardozo apuração de outros supostos casos de formação de cartel em contratos da Siemens com o governo PT. A justificativa foi a de que o escopo do acordo de leniência foi baseado em São Paulo e Distrito Federal. Mas o ministro pediu ao líder do PSDB que lhe enviasse informações a respeito de outros estados para ele repassar à PF. “Se outros fatos forem descobertos, a Siemens será desguarnecida”.
Cinco executivos que assinaram contrato de leniência com o Cade (Nelson Marchetti, Newton Duarte, Jan Malte Orthmann, Daniel Mischa Leibold e Everton Rheinheimer) aparecem no Diário Oficial da União como signatários da empresa alemã em pelo menos 33 outros contratos firmados com estatais federais nos últimos 10 anos.
Com valores superiores a R$ 500 milhões, os contratos abrangem as áreas de energia e trens metropolitanos de uma série de empresas públicas como Eletrobrás, Eletronorte, CHESF e CBTU. Somente pela CBTU foram firmados 19 contratos nas cidades de Fortaleza, Recife, Maceió e Natal.
A Siemens participa das 10 maiores obras e projetos do PAC na área de energia. São obras como Belo Monte e as Usinas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia. O investimento total para a construção de todas estas obras e projetos supera a casa dos R$ 100 bilhões.
Roberto Zaniboni
O senador mencionou também que a empresa Focco Engenharia, de Roberto Zaniboni, condenado por lavagem de dinheiro na Suíça, fechou em 19 de dezembro do ano passado um contrato de gerenciamento de serviços no valor de R$ 4.6 milhões com o consórcio Frota BH. O negócio integra relatório de gestão de 2012 da CBTU, destacado nas páginas 27 e 39 respectivamente.
Em 13 de novembro, a CBTU realizou a concorrência de Belo Horizonte. A licitação teve como único participante o consórcio Frota BH. O consórcio teve a seguinte constituição: 93% CAF e 7% Alstom. O valor: R$ 171,9 milhões.
Arthur Teixeira
Aloysio quis saber de Cardozo se conhecia Arthur Teixeira e se teve encontros com ele. O ministro disse não se lembrar dele nem de ter se reunido com ele, mas conhecer há muitos anos o advogado do empresário, Eduardo Pizzaro Carnelós.
“Como todos sabem, às vezes somos apresentados a pessoas do bem e a pessoas do mal. Não foi algo, seguramente, que me marcou, porque eu me lembraria do que foi discutido se tivesse desdobramentos. Eu me encontrei com muita gente, como deputado – técnicos que procuram: às vezes, pessoas que querem dar sugestões, às vezes, lobistas. Tem de tudo. Sinceramente, não me lembro.”
O senador lembrou que os documentos vazados que mencionam seu nome como alguém próximo a Teixeira:
“Criou uma celeuma, uma confusão política. Eu me senti atingido. Por um vazamento de um documento cuja autoria não sei se já foi esclarecida. Cujo suposto autor renegou em todo ou em parte o documento. E, no entanto, meu nome está lá. Foi para o Jornal Nacional, foi para o Estado de S.Paulo. Creio que fui mais ofendido do que V. Exª neste caso. V. Exª recebeu vários ápodos, mas eu fiquei com um carimbo ruim”.
Sempre sob sigilo
Perguntado se já tinha resposta da Polícia Federal sobre a autoria dos documentos vazados à imprensa, cujas digitais são atribuídas ao ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, o ministro da Justiça se limitou a responder que “em relação à autoria, etc., não sei. Está sob sigilo. Não fui informado, nem poderia ser“.
Mesma resposta deu quando o senador tucano quis saber se já foi verificada a plausibilidade dos documentos enviados à PF:
“Estou submetido a sigilo, mas também não sei, porque eu não posso ser informado disso por força do sigilo. O que eu sei, pela imprensa, é que o delegado havia juntado o documento aos autos do inquérito. As providências que foram tomadas eu não posso saber, porque está sob sigilo, nem fui informado.”
Sem aliados
O ministro da Justiça voltou a afirmar que foi ele e não o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, quem repassou a denúncia do cartel de trens e metrô de São Paulo à Polícia Federal. Cardozo também disse que não são iguais as cartas que denunciam irregularidades cometidas por empresas como a Alstom e Siemens.
Questionado por Aloysio sobre a credibilidade do Cade e da PF por conta da maneira como foi conduzida a investigação, o ministro disse que confia muito na isenção do Cade e da PF.
Cardozo defendeu sozinho os órgãos que comanda, principalmente o Cade, comandado por Carvalho. Nas mais de duas horas que durou a audiência na CCJ, foi baixa a participação da base aliada. Do PT, apenas o líder do governo na Casa, Wellington Dias (PI), ouviu até o final as explicações do ministro da Justiça.
