As Apaes e outras entidades que atendem estudantes com deficiência no Estado vão receber mais recursos do Governo paulista em 2014. O total repassado será de R$ 115 milhões, um aumento em relação ao ano passado, quando o investimento foi de R$ 110,5 milhões. O valor por aluno atendido aumentou 14% na comparação com 2013 e chega em média a R$ 4,1 mil. Ao todo, 28,5 mil estudantes com deficiência serão beneficiados.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 17, pelo governador Geraldo Alckmin. Os recursos são repassados pela Secretaria da Educação. A verba é utilizada na manutenção das classes e no pagamento de professores, diretores e coordenadores pedagógicos, além da manutenção das classes. “[Para alunos com até 30 anos], os convênios são com as Apaes ou com outras entidades que trabalham com alunos com deficiência intelectual. Acima dos 30, o convênio não é mais com a Secretaria da Educação, mas com a Secretaria do Desenvolvimento Social.”
“São Paulo não abre mão das entidades assistenciais e tem muito prazer em ter esse convênios. Estas ações com as entidades são fundamentais, e nós estamos a cada ano aprimorando os convênios”, disse o o secretário Herman Voorwald.
Ao todo, 258 Apaes e 37 entidades assistenciais têm convênio com o Estado. Todas oferecem atendimento pedagógico e educacional a crianças e jovens deficiência motora, visual, mental ou auditiva, além de autistas.
Política de igualdade
O governador Geraldo Alckmin assinou também o decreto que estabelece diretrizes para a implementação do “Programa São Paulo pela Igualdade de Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual”. O objetivo é reconhecer os direitos e garantir a igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência. As ações serão coordenadas pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
