O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou nesta terça (28) representação na PGR (Procuradoria Geral da República) (veja a íntegra) solicitando a abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff por suposta prática de improbidade e eventual crime contra a administração pública em virtude da estadia luxuosa em Lisboa e da falta de transparência por parte do governo sobre o evento.
O pedido também abrange os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Luiz Figueiredo Machado (Relações Exteriores), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação), José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional), Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, Marco Aurélio Garcia (assessor especial).
“A presidente da República não apenas fez uma escala injustificada em Lisboa, mas deliberou por transformar essa escala ociosa em uma alucinante cena de ostentação supérflua custeada pelo patrimônio público brasileiro”, afirma o líder na ação.
Segundo ele, a opção pela estada da presidente no Hotel Ritz, cuja diária é estimada em R$ 26,7 mil, fere o interesse público, já que o Brasil dispõe de uma Embaixada em Lisboa. Além disso, mesmo com a necessidade da parada técnica, alegada pelo governo, seria perfeitamente possível seguir viagem após o abastecimento do avião.
O líder aponta ainda as contradições entre a versão do governo, que diz que a estadia ocorreu em virtude das condições meteorológicas e, portanto, não era prevista, e os fatos trazidos hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que a parada da comitiva em Lisboa e as reservas no restaurante Eleven, um dos mais caros da capital portuguesa, tinham sido comunicadas já na quinta-feira.
Segundo o líder, essas informações desencontradas violam os deveres de publicidade, honestidade e lealdade, o que também configura ato de improbidade. De acordo com Sampaio, os ministros podem ter mentido para acobertar a presidente Dilma.
“Além da gastança da presidente Dilma e de sua comitiva com dinheiro público, o que já é absurdo e imoral, ainda são pegos na mentira. É um total desrespeito com os brasileiros. O que podemos esperar de um governo como esse – que se aproveita das benesses oferecidas pelos cargos e mente para o país?”, questiona Sampaio.
Comissão de Ética Pública da Presidência
O líder do PSDB também solicitou investigação por parte da Comissão de Ética contra Dilma (veja íntegra) por virtual infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.
“Se aos Ministros de Estado e demais autoridades da cúpula do Poder Executivo Federal o Código de Conduta da Alta Administração Federal impõe uma atuação pautada pela probidade e pela ética, ao Presidente da República, o supremo mandatário da União Federal, deve se exigir, com mais razão, uma atuação exemplar, eticamente irrepreensível”, afirma, na representação.
Convocação do ministro das Relações Exteriores
Sampaio afirmou que, assim que a Câmara voltar do recesso, irá protocolar requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores para que ele dê esclarecimentos sobre o pagamento das contas do restaurante e das diárias em Lisboa. Segundo ele, cada um da comitiva pagou sua conta no restaurante com cartão.
“Vamos pedir que ele apresente os comprovantes de pagamentos das diárias e do jantar e dos vinhos. Queremos ter a certeza de que os gastos não foram pagos com o cartão corporativo, cuja fatura é bancada pelos brasileiro”, afirmou.
Do Portal do PSDB na Câmara
