Coordenador do Grupo de Trabalho de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado Ricardo Tripoli (SP) irá participar do ‘Acampamento Nacional pelos Animais’ – agendado entre 17 e 20 de fevereiro – em frente ao Congresso Nacional.
Será o primeiro grande ato político nacional pela causa animal. O movimento tem como objetivo incluir projetos de lei prioritários que envolvem o segmento na pauta do Plenário da Câmara Federal.
Segundo a organização do evento, a mobilização já conta com mais de 1300 pessoas confirmadas de todas as regiões do país, com a presença de ativistas, protetores e simpatizantes da causa. O roteiro de atividades inclui visita ao presidente da Câmara dos Deputados e vigília permanente no gramado em frente ao Parlamento.
O ato conta com apoio de parlamentares de diversos partidos. Militante da causa há mais de 30 anos, Tripoli tem articulado, em conjunto com os demais parlamentares amigos da causa animal. A lista dos itens prioritários é composta por diversas matérias que já tramitam na Câmara dos Deputados, mas que ainda precisam de apoio popular para inclusão na ordem do dia. Tripoli tem participação direta na origem e tramitação dos principais projetos de lei elencados.
Um deles é o PL 215/2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal. De autoria do deputado Tripoli, a proposta estabelece normas para as atividades de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica, criação e abate. A matéria atende ao padrão mundial que reprova os maus-tratos aos animais domésticos, àqueles usados em testes científicos e de produtos cosméticos e aos criados para consumo humano.
O deputado propôs o Projeto de Lei 2833/2011, que está pronto para ser analisado pelo Plenário. A proposta torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos.
Tripoli também foi relator do PL 7291/2006, do Senado Federal, que acaba com o uso de animais da fauna silvestre brasileira e os exóticos na atividade circense. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o relatório do deputado por unanimidade. Após a aprovação, Tripoli apresentou requerimento de urgência urgentíssima ao Plenário.
Mais informações sobre o acampamento estão disponibilizadas no Facebook:
