O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou nesta terça-feira (11) uma representação na Procuradoria Geral da República para que sejam apuradas as responsabilidades criminal e administrativa sobre suspeita de o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ter dado aval a um esquema fraudulento para licitação de locação de automóveis para atender ao Distrito Especial de Saúde Indígena na Bahia.
O pedido tem como base texto publicado no blog do jornalista Mino Pedrosa segundo o qual o e-mail frotacacique@gmail.com, criado para fraudar licitação do ministério, deixou rastros com provas irrefutáveis de uma organização criminosa, que seria conhecida de Padilha. Segundo a matéria, “foi no escritório de advocacia Jacoby Fernandes e Reolon Advogados e Associados, na Península dos Ministros, local dos mais nobres de Brasília, que foi formatado o edital dirigido a alugar veículos para a Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai)”.
Pedrosa informa ainda que o “contrato superfaturado teve como objetivo a prestação de serviços continuados de transportes (locação de veículos com motoristas), nos modelos pick-up, pick-up para urgência e emergência em Plantão Noturno, carro popular e van, todos destinados a atender ao Distrito Especial de Saúde Indígena na Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia e no Edital de Licitação. A documentação e as gravações que trazem os registros do computador do escritório de advocacia chegaram às mãos da Polícia Federal e ao Ministério Público em São Paulo”.
30 dias
O tucano também pediu ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que envie à Casa, em 30 dias, as cópias das auditorias relativas ao programa da saúde indígena feitas pelo órgão entre 2012 e 2013. O requerimento de informação foi protocolado nesta terça (11) na Secretaria Geral da Mesa e tem origem em matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
A reportagem mostra que o Ministério gastou irregularmente R$ 6,5 milhões destinados a comunidades indígenas entre 2010 e 2012. A maior parte dos gastos considerados indevidos registrada em 2011 e 2012, período em que o ministério era comandado por Padilha, que deixou o cargo em fevereiro deste ano para concorrer ao governo do Estado de São Paulo.
Para Aloysio, o Senado deve exigir uma resposta célere da CGU sobre estas graves denúncias que envolvem a pasta. “Já passa da hora de o governo agir de acordo com os princípios da moralidade e ética com o patrimônio e o dinheiro público”.
